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Cemitérios Proíbem Cultos Afro no Rio

Esta semana tivemos uma notícia interessante aqui no Rio. Segundo o jornal O Dia, a Santa Casa de Misericórdia, entidade responsável pela administração de sete cemitérios na cidade, está impedindo que os participantes de cultos de matrizes africanas realizem suas cerimônias nos locais.

A notícia veio à tona depois que a mãe de santo Rosiane Rodrigues foi barrada por um servidor na porta do cemitério de Ricardo de Albuquerque. A religiosa ia fazer uma oferenda no jazigo de seus pais e avós, quando foi informada pelo funcionário do local que ela não poderia entrar no local com as oferendas:

“Para minha surpresa, quando fui entrar com comidas caseiras, frutas, canjica, pipoca, velas e refrigerantes, o funcionário trancou o portão, disse que eu não podia entrar, ‘por ordem superior’. Fiquei arrasada, pois há anos faço o mesmo ritual. Me senti humilhada.”

A religiosa ainda entrou em contato com a Polícia Militar, que, segundo ela, disse que isso “era assim mesmo” e ignorou o caso. Então Rosiane decidiu filmar o ocorrido e lançou o vídeo nas redes sociais, onde já foi visualizado mais de 50 mil vezes.

Rosiane Rodrigues, proibida de entrar no cemitério para fazer suas oferendas / Uanderson Fernandes - O Dia

Rosiane Rodrigues, proibida de entrar no cemitério para fazer suas oferendas – Uanderson Fernandes/O Dia

Não demorou para que os líderes de religiões afro externassem sua indignação com o episódio. Jorge Mattoso, secretário da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, afirmou que irá denunciar o caso internacionalmente e o babalorizá Pai Omulu deu a seguinte declaração:

“Já sofremos demais com a perseguição de traficantes, de parte da polícia e de pessoas intolerantes nos terreiros e encruzilhadas. Mas isso é culpa principalmente dos nossos governantes, que não investem em um trabalho educacional sobre o respeito entre os praticantes da vasta quantidade de religiões que temos. Isso forma nosso maravilhoso sincretismo religioso”

A Santa Casa, procurada pela reportagem do O Dia, não se pronunciou sobre o ocorrido.

Bom, minha opinião sobre esse caso é simples. Sendo um ateu, é óbvio que eu defendo com unhas e dentes o direito das minorias religiosas. A liberdade de culto deve ser observada sempre que possível, e ninguém deveria ser proibido de frequentar qualquer local público pelo simples fato de possuir uma determinada orientação religiosa.

No entanto, posso estar enganado, mas nesse caso em particular, me parece que a proibição determinada pela Santa Casa não visava discriminar os integrantes de um grupo de religiões em particular, e sim, evitar que os integrantes destes cultos realizassem oferendas que viessem a poluir o ambiente dos cemitérios. Afinal, é de conhecimento público que algumas oferendas feitas por religiões de origem africana acabam por deixar restos de animais e dejetos em vias públicas.

oferenda

Exemplo de oferendas poluindo o ambiente e atrapalhando a passagem de transeuntes.

E ao escrever isso, já posso até prever os protestos de quem defende as orientações religiosas minoritárias: “Ah, então os seguidores de tal religião não podem realizar seus rituais”? “Isso é um desrespeito à diversidade religiosa”. “As pessoas deveriam ter a liberdade de fazer tudo o que suas religiões mandam”!

Bom, liberdade de culto não é uma carta branca para se fazer qualquer coisa em nome da religião.  Se uma orientação religiosa faz com que locais públicos fiquem sujos de comida e animais mortos, isso é um fato que já não diz respeito somente aos integrantes dessa religião, é um caso de saúde e saneamento públicos, portanto envolve o direito de terceiros. A liberdade religiosa tem que ter limites também, que é justamente onde começam os direitos de outrem. Do contrário, imaginem se amanhã ou depois surge uma religião dizendo que seus membros têm que defecar nas ruas. E depois uma outra dizendo que seus mortos têm que ser largados ao ar livre. Teríamos que permitir isso sem discussões? Se liberdade religiosa significasse que as pessoas podem realizar qualquer ritual, desde que amparadas por preceitos religiosos, até mesmo sacrifícios humanos seriam justificáveis pela fé.

E é claro que isso não se aplica somente às religiões de origem africana. Da mesma maneira que eu acho que oferendas que atrapalhem e poluam vias públicas não devem ser permitidas, também acho que os cultos barulhentos das religiões majoritárias que incomodem os vizinhos não deveriam ser realizados. E até mesmo o difundido costume de acender velas e largar seus cotocos em tumbas poderia ser discutido, visto que também causam poluição.

No entanto, não ignoro também que a maneira empregada pela Santa Casa para tentar solucionar o problema pode não ter sido a melhor opção possível. Proibir os integrantes de uma religião de entrar em um local público me parece um exagero. Se o objetivo deles era somente preservar a limpeza e a salubridade do local, talvez uma forma mais efetiva de vigilância, ou a aplicação de uma multa aos poluidores fosse o suficiente. Porém, essa me parece ser uma matéria que merece ser discutida mais profundamente do que simplesmente se afirmando que as pessoas deveriam ter total liberdade para fazer o que quiserem em nome de sua religião. Afinal, em uma vida em sociedade, ninguém tem a liberdade de ferir os direitos de terceiros. Mesmo que queira usar a religião como desculpa pra isso.

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