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DIA DA HERESIA – Religião e Política

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Bem vindos a mais um DIA DA HERESIA. Este é um espaço utilizado para se falar tudo que for relevante a respeito de um tema controverso específico que envolva a religião, apresentando minha opinião como ateu.

E o tema desse mês será:

RELIGIÃO E POLÍTICA

O mês de outubro está chegando e, como em todo ano par, isso significa uma coisa: as eleições se aproximam!

Eleições no Brasil são sempre parecidas. Um monte de políticos de sorrisos amarelos fazem campanha na televisão, jingles idiotas são criados e retumbados pelas ruas em carros de som barulhentos, as vias públicas são poluídas com toneladas de santinhos e panfletos, cavaletes nas calçadas atrapalham o ir e vir das pessoas, outdoors são erguidos em lugares improváveis, artistas tentam alavancar suas carreiras em showmícios tumultuosos e empresas investem milhões nas campanhas políticas visando conseguir favores dos eleitos após a eleição.

Tudo isso, claro, para que o povo, bem instruído como é, possa exercer plenamente seu direito democrático de escolher racional e conscientemente seus representantes, em uma votação a qual você não tem a liberdade de deixar de comparecer.  E, no final das contas, são eleitos sempre os mesmos políticos ou seus indicados, e nada muda no país. (E eu, que sou “convidado” a ser mesário em todas as eleições, sinto os valores democráticos correndo com toda força em minhas veias a cada dois anos, quando tenho que sair da minha cama às 6 da manhã de um domingo.)

Porém, as últimas eleições têm apresentado um lado que há algumas décadas não parecia ser tão pronunciado em nosso país. A participação maciça de religiosos no processo eleitoral.

Não que a religião não influenciasse na política antes. Afinal, desde que o homem se organizou em sociedade, essas duas instituições estão intimamente ligadas. Em praticamente todas as comunidades antigas os líderes religiosos dividiam o poder com os políticos, isso quando não o exerciam diretamente. E democracias mais maduras que a brasileira dispõem até hoje de partidos com orientações religiosas, como o Cristão-Democrata francês e o União Social-Cristã alemão.

No Brasil, particularmente, a Igreja Católica foi, durante décadas,  uma das principais forças políticas a influenciar nossas eleições. Candidatos que apoiassem projetos contrários aos interesses da Santa Sé frequentemente eram derrotados nas urnas. Porém, essa influência exercida pela Igreja nunca foi direta.

O código de direito canônico, que são as leis editadas pelo Vaticano e que pautam o comportamento de seus sacerdotes, condena a candidatura de padres e bispos a cargos políticos, estipulando no parágrafo 2º de seu artigo 287 que eles:

[…] Não tomem parte activa em partidos políticos ou na direcção de associações sindicais, a não ser que, a juízo da autoridade eclesiástica competente, o exija a defesa dos direitos da Igreja ou a promoção do bem comum.

Como se pode perceber, essa não chega a ser rigorosamente uma proibição. Já houve casos de esclesiásticos da Igreja Católica sendo eleitos para cargos políticos. Porém essa norma da Santa Sé faz com que eles sejam raras exceções. A influência exercida pela Igreja na política sempre foi feita de maneira mais indireta, através do doutrinamento de seus milhões de fiéis.

Assim, se um candidato surgisse defendendo uma idéia que contrariasse a doutrina católica, como por exemplo, a descriminalização do aborto, ele era automaticamente visto com maus olhos por um imenso número de eleitores influenciados pelos dogmas da Igreja e acabava não sendo eleito. O que, em certa medida, tem reflexos até hoje, bastando notar a mentalidade conservadora do eleitor brasileiro médio.

Esse conservadorismo parecia tendente a diminuir com o tempo, principalmente por conta da queda do poder e do número de fiéis da Igreja Católica no país. Porém, ironicamente a situação se agravou, pois em resposta à diminuição de seguidores católicos, uma nova força religiosa vem se erguendo em nosso país: os evangélicos.

Se os católicos possuem uma liderança centralizada, que pode ditar regras a serem seguidas por todos, como a que rejeita a participação política direta, o mesmo não pode ser dito dos evangélicos. Cada denominação evangélica tem suas próprias normas internas, e nenhuma delas parece muito acanhada em eleger seus líderes e sacerdotes para cargos políticos.

Pelo contrário. Para essas orientações religiosas, o fato de um candidato ostentar a sua função eclesiástica é um trunfo que pode render mais votos, motivo pelo qual o número de candidatos estampando cargos como “bispo” e “pastor” à frente de seus nomes aumentou quase em 50% em relação às eleições de 2010, segundo uma reportagem da revista Época.

O exemplo mais notório disso já pode ser percebido entre os candidatos ao maior cargo do poder executivo, o de presidente da República. Um dos  postulantes a ocupar o Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos é um pastor, que faz questão de evidenciar seu cargo clerical em seu material de campanha.

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Se há algumas décadas os evangélicos eram um grupo com pouca capacidade de influenciar os rumos de Brasília, o aumento de igrejas pentecostais e neo-pentecostais fez com que esse cenário mudasse. Uma outra reportagem da revista Época, feita no início desse mês, mostra como o voto dos evangélicos se tornou um poderosa arma nas últimas eleições, sendo decisivo na escolha de alguns candidatos.

Não é difícil perceber que agradar esse público passou a ser uma prioridade para qualquer político que queira possuir alguma chance de ser eleito. Agora todos os candidatos a qualquer cargo ficam pisando em ovos ao tratarem de temas que podem causar atrito com os evangélicos, como a descriminalização de drogas ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Um exemplo de como essa mudança no panorama religioso afeta o discurso político pode ser percebido em um posicionamento da presidente Dilma. Em outubro de 2007, quando ainda era ministra-chefe da Casa Civil, ela deu a seguinte declaração a respeito da legalização do aborto, segundo essa reportagem do jornal O Globo:

“Olha, eu acho que tem que haver a descriminalização do aborto. Hoje, no Brasil, isso é um absurdo que não haja a descriminalização.”

Em outubro de 2010, quando se candidatou ao cargo de presidente, ao perceber que seu posicionamento poderia custar o voto de eleitores conservadores, entre os quais os evangélicos, ela já passou a adotar um tom mais precavido em sua abordagem a respeito do assunto, afirmando uma coisa que, curiosamente, ia em total contradição ao que ela havia afirmado antes:

“Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto. Eleita presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família e à livre expressão de qualquer religião do país.”

E agora que está concorrendo à reeleição, a ordem de seu comitê de campanha é de evitar a todo custo a menção a temas espinhosos para os religiosos, com o declarado objetivo de conquistar o eleitorado evangélico. Uma estratégia que parece estar sendo seguida com afinco, quando notamos que, entre administrar um país e coordenar sua candidatura, a chefe de governo ainda conseguiu reservar um espaço em sua agenda para comparecer à inauguração do maior templo da maior congregação evangélica do país.

Sua adversária direta na luta pela presidência, Marina Silva, é, por sua vez, uma fiel da congregação evangélica Assembleia de Deus, e não esconde seu alinhamento à doutrina religiosa deste grupo, ao se posicionar pessoalmente contra a pesquisa com células-tronco e contra a descriminalização do aborto.

Se a candidatura de Dilma já dá sinais de sofrer certa influência exercida pelas tendências doutrinárias evangélicas, a de Marina a torna escancarada.

Ao lançar o programa de governo do seu partido para essas eleições, Marina – possivelmente contrariando suas convicções pessoais – defendia o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da criminalização da homofobia. Uma postura que, obviamente, deixou as lideranças religiosas evangélicas desgostosas.

Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, apontado como um dos pastores mais ricos do país, não deixou barato. Em seu twitter,  o líder religioso disparou uma série de declarações criticando o programa do partido e cobrando de Marina explicações a respeito de seu posicionamento:

Twitter malafaia

Bastou isso para que, no dia seguinte ao anúncio, o partido emitisse uma nota se retratando e informando que houve uma “falha processual na editoração” do programa e que, na verdade, eles não apoiavam a proposta de legalizar o casamento igualitário no Brasil.

Se um simples tweet do líder de uma congregação evangélica já é o suficiente para fazer com que uma candidata a presidente volte atrás e passe a afirmar quase o oposto do que vinha afirmando antes, imagine o que eles não poderiam fazer se essa candidata já estivesse no poder.

Já o terceiro candidato à presidência com maior número de intenções de voto segundo as pesquisas, Aécio Neves, é o que parece ser o mais neutro dos três em relação aos temas controversos para os religiosos. Ele diz não se opor ao casamento gay, que isso já é parte de nossa realidade e é uma pauta do passado. Ele acha que a legislação atual sobre aborto atende as demandas do Brasil e disse que não as modificaria. E afirma não ser a favor da descriminalização da maconha, mas defende um debate público sobre o assunto. Como se pode ver, ele parece estar se esforçando para ficar completamente em cima do muro em relação a todos esses assuntos espinhosos e não se comprometer. O que talvez explique porque ele está em terceiro lugar, enquanto as outras duas estão disparando à sua frente, com a conquista dos religiosos e conservadores…

No poder legislativo, a influência religiosa também só parece estar aumentando. A bancada evangélica, frente parlamentar composta por líderes e fieis dessas congregações religiosas que, apesar de pertencerem a partidos diferentes, se articulam para que seus votos sempre atendam a seus interesses teológicos, já seria o terceiro maior partido político da Câmara se contituísse uma só legenda, um cenário que, aliás, pode vir a se tornar verdadeiro em breve, com a possível fundação de um partido político evangélico.

Integrantes da bancada evangélica realizando um culto durante uma sessão da Câmara.

Integrantes da bancada evangélica realizando um culto durante uma sessão da Câmara.

Caso as eleições acompanhem a tendência demográfica dos evangélicos, é possível que por volta de  2040, os parlamentares evangélicos já se tornem maioria no Congresso.

Nesse ponto, devemos parar e nos perguntar: essa influência excessiva de um grupo religioso específico na política nacional seria necessariamente uma coisa ruim? E se seria, por que, exatamente?

Afinal, nós vivemos em uma democracia. Teoricamente, nossos governantes são os representates do povo, e escolhidos por este. Então, se a maioria dos nossos políticos um dia chegar a ser composta por líderes ou seguidores de determinada orientação religiosa não seria porque a maioria da população, em um processo democrático os elegeu? Eles não estariam, no fundo, representando o interesse da maior parte da nação, inclusive em sua crença religiosa?

Bom, a meu ver, esse cenário ilustra com perfeição um dos principais problemas do sistema democrático moderno: o governo das maiorias sobre as minorias. Praticamente todos os sistemas atuais de escolha de representantes políticos se baseiam somente no número absoluto de votos da população. E isso faz com que, invariavelmente, as camadas da população com um número menor de pessoas acabem com um poder político menor que os outros, um fato que se aplica não somente em relação à religião, mas a qualquer posição minoritária: etnias, posições filosóficas, orientação sexual, origem geográfica etc. Qualquer grupo desses que possua o menor número de pessoas automaticamente possuirá também menor representação política.

Essa falha no sistema democrático também é a causadora do circo no qual se tornou a política brasileira atual, com a execução das fanfarronagens descritas no primeiro parágrafo desse artigo. Como o número de votos recebidos é o fator mais importante para ser eleito, os políticos sabem que o método mais eficiente de alcançar o poder é se utilizar de métodos que façam com que eles fiquem em evidência para as massas votantes. Todo político quer virar um meme nessa época do ano. Daí vem os carros barulhentos, os jingles grudentos etc. E já sendo a religião naturalmente um meme, um sistema de propagação de ideias e de doutrinação de mentes, não foi difícil para eles perceberem como ela também poderia ser utilizada para o arrebanhamento de mais votos.

Isso é facilmente notável quando percebemos que nessa época de eleições diversos líderes religiosos surgem apoiando candidatos políticos de seu interesse, a exemplo do próprio pastor Silas Malafaia, que há meses aparece em cartazes e propagandas apadrinhando os candidatos Sóstenes Cavalcante para a Câmara dos Deputados e Samuel Malafaia – que curiosamente é seu próprio irmão – para a Assémbleia Legislativa do Rio.

Malafaia apoiando seus candidatos, sem nenhum interesse pessoal, obviamente.

Malafaia apoiando seus candidatos, sem nenhum interesse pessoal, obviamente.

É claro que esses apoios não são dados pelos pastores por eles acharem que esses candidatos são os mais indicados a liderar o povo ou porque eles realmente acreditam que eles possuem as melhores propostas legislativas para o país. Esses apoios são devidos primeiro porque esses candidatos possuem (ou fingem possuir, o que na prática dá na mesma) a mesma orientação religiosa do pastor, e segundo, porque ele sabe que ao ajudar esses candidatos a serem eleitos, uma vez que eles estejam no poder, podem ajudar a aprovar leis que ajudariam a legitimar e fortalecer o domínio dos religiosos sobre seus fieis.

Exemplos de como esses políticos passam a legislar em causa própria após as eleições não faltam entre as propostas da bancada evangélica. Em 1999, foi proposta na Câmara a PEC-99, que visava dar às igrejas o poder de contestar a constitucionalidade de leis diretamente ao Supremo Tribunal Federal, de autoria do deputado João Campos,  pastor da Assembleia de Deus e líder da bancada evangélica que, diga-se de passagem, foi também o autor do famigerado projeto da cura gay. Em 2009, outro membro da bancada evangélica apresentou um projeto que favoreceria diretamente as igrejas evangélicas: o PLC-160/2009, chamado de Lei Geral das Religiões, que daria a essas congregações vantagens fiscais já desfrutadas pela Igreja Católica. O autor dessa vez foi o deputado George Hilton, pastor da Universal do Reino de Deus, que foi expulso em 2005 do seu antigo partido, o PFL, ao ser detido transportando dinheiro da Igreja Universal em um jatinho particular.

Esses são apenas alguns exemplos, mas tramitações legislativas como essas, onde os parlamentares religiosos buscam retribuir os que apoiaram suas candidaturas ou favorecer suas próprias congregações religiosas existem às dúzias. Fica claro que a preocupação com o futuro do país ou até mesmo dos seus fieis nas igrejas fica, no mínimo, em segundo plano na mente desses políticos. O mais importante é garantir meios de perpetuar a influência que eles possuem sobre a sociedade e de somar ainda mais zeros às suas já polpudas contas bancárias.

E nem mesmo as irregularidades cometidas por esses políticos parecem ser capaz de indicar aos seus eleitores que eles talvez não sejam  a melhor opção a se colocar no plenário. A doutrina a que eles são submetidos é tão forte que, mesmo após a revelação de escândalos e crimes, eles continuam imaginando que por eles estarem no altar de uma igreja ou no púlpito de um culto, eles são representates de uma divindade, que o que eles estão realizando é a vontade divina então, obviamente, são também os melhores candidatos a serem eleitos. Ao que parece, uma boa parte dos religiosos continua levando a sério a filosofia de que “crente vota em crente”.

Crente vota em Crente! Não, espera...

Crente vota em Crente! Não, espera…

É espantoso, por exemplo, constatar como, mesmo após o envolvimento de 23 parlamentares da bancada evangélica no escândalo de desvio de dinheiro público que ficou conhecido como a Máfia dos Sanguessugas, em 2006, ou com seus parlamentares sendo considerados os mais ausentes e processados do país, a fé do eleitorado evangélico em seus líderes não parece ter diminuído nem um pouco, já que um número cada vez maior de pastores e bispos são eleitos para ocupar as cadeiras de nosso Parlamento.

Alguns líderes religiosos mais caras de pau chegam a abandonar completamente os pudores em relação à laicidade do Estado (sem falar da ética e do bom senso) e procuram candidatos interessados em comprar os votos dos fieis de sua congregação, institucionalizando, então, o voto de púlpito, uma nova leitura dos antigos votos de cabresto.

Em um país que se diz laico e cuja Constituição prega a separação entre a Igreja e o Estado, essa tendência é preocupante. Se hoje alguns políticos cristãos já veem com normalidade o fato de a Bíblia ser priorizada frente às leis, imagino como esses políticos se comportariam caso se tornassem a maioria dos membros do parlamento. Talvez seja exagero dizer que o Brasil está caminhando para se tornar uma teocracia moderna, a exemplo do Sudão e do Irã. Mas essa é uma aterradora possibilidade que não pode ser descartada.

Na melhor das hipóteses, eu diria que, caso a ascenção dos evangélicos e de sua influência política continuem no ritmo em que se encontram atualmente, o Brasil em breve será no mínimo parecido com Israel – que hoje é considerada por muito teóricos políticos como uma etnocracia liberal – onde o povo teoricamente exerce o poder democraticamente, mas uma classe social majoritária tem notáveis privilégios sobre as minorias.

E qual seria o caminho para se evitar isso?

Bom, eu consigo vislumbrar duas maneiras óbvias de se evitar que o evangelismo político divida efetivamente o país. A primeira seria uma revolução, violenta ou pacífica, que impediria os líderes religiosos de exercerem o poder político diretamente. Se você estivesse no rol de fundadores, diretores, administradores, dirigentes ou líderes de cultos em uma igreja, não poderia se candidatar a nenhum cargo político, institucionalizando no país inteiro uma regra parecida com a que o Vaticano aplica aos seus clérigos. Como qualquer solução radical, essa implicaria em notáveis consequências negativas. Por exemplo, se essa proibição fosse aplicada somente a evangélicos ou a qualquer outra denominação específica, estaríamos legalizando a discriminação a um setor da sociedade, que perderia seu sufrágio, retrocedendo na liberdade democrática que a sociedade levou tanto tempo para alcançar. E se, por outro lado, essa medida fosse estendida a líderes de todas as religiões, as minorias religiosas, que já não possuem muita representação política, perderiam de vez a possibilidade de elegerem representantes que defendessem seus interesses diretamente.

A outra maneira de se evitar isso seria investirmos maciçamente em educação e cultura, para que as futuras gerações que irão exercer seu direito de voto o façam de maneira consciente, elegendo candidatos que defendam racionalmente propostas que tragam benefícios ao povo, sem discriminações ou benefícios, e não somente por eles pertencerem a determinada congregação religiosa.

Porém essa segunda opção é uma medida que, infelizmente, depende dos políticos que já estão no poder para ser posta em prática, e que, obviamente, não iriam tomar nenhuma atitude que fizesse com que esse poder diminuísse ao longo do tempo. Quanto mais ignorante eles mantiverem a população, melhor será para políticos que queiram se aproveitar do sistema vigente para atingir interesses próprios.

Por isso mesmo, eu receio que nosso país já tenha entrado em um círculo vicioso do qual talvez não haja saída. A cada eleição que se aproxima eu vejo mais e mais pessoas alienadas politicamente e mais candidatos se aproveitando disso, e não somente através da religião, mas por qualquer outro meio que eles possam utilizar para manter o status quo da miséria e do poder. E não vejo nenhum sinal de melhoria no horizonte.

Sinceramente, temo pelo futuro desse país.

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DIA DA HERESIA – Casamento Homossexual

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Bem vindos a mais um DIA DA HERESIA. Este é um espaço utilizado para se falar tudo que for relevante a respeito de um tema controverso específico que envolva a religião, apresentando minha opinião como ateu. O dia da Heresia ocorre todo terceiro domingo de cada mês.

E o tema desse mês será:

CASAMENTO HOMOSSEXUAL

Em primeiro lugar, deixe-me registrar que eu acho extremamente bizarro em pleno Brasil do século XXI ainda haver a necessidade de alguém escrever um texto defendendo a união entre duas pessoas que se amam. Parece que estou argumentando com um viajante do tempo vindo da Idade Média que o uso de ervas para fazer um chá não indica que uma pessoa seja bruxa… Mas tudo bem, vamos lá…

Em maio de 2011, uma decisão do Supremo Tribunal Federal surpreendeu o Brasil e fez os conservadores de todo o país ficarem alvoroçados. Em uma votação unânime a corte reconheceu que a expressão “homem e mulher” deveria ser afastada do artigo 1.723 do Código Civil, que trata da união estável, permitindo sua interpretação extensiva aos casais de mesmo sexo.

Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

Isso significa que, a partir de então, a união estável entre pessoas do mesmo sexo deveria ter o mesmo reconhecimento de entidade familiar que a união entre heterossexuais, teoricamente permitindo que casais homossexuais registrassem sua união estável em cartórios.

Entretanto, muitos cartórios do país ainda continuavam se recusando a reconhecer a união estável ou a convertê-las em casamento quando os requerentes eram um casal de homossexuais, alegando que não havia previsão legal para isso, uma vez que a decisão do STF não tinha força de lei.

Então, em resposta a essas alegações, em maio do ano passado, o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, aprovou, por 14 votos a 1, uma resolução apresentada por seu presidente, o ministro Joaquim Barbosa, obrigando os cartórios de todo o país a aceitarem o casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo, deixando claro que nenhum casal, homossexual ou não, poderia ter o pedido de casamento ou reconhecimento de união estável recusado com base na orientação sexual de seus integrantes.

Segundo o texto, “é vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.” Na ocasião, Joaquim Barbosa afirmou que a decisão “remove obstáculos administrativos à efetivação” da decisão anterior do Supremo. Essa resolução tem força de lei e, sendo descumprida, cabe comunicação ao juiz corregedor do respectivo tribunal local, e até mesmo recurso ao próprio CNJ.

Essas decisões da Justiça vieram pôr fim a uma situação há muito controvertida e que se dependesse da boa vontade de nossos parlamentares provavelmente não seria solucionada tão cedo. A regularização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil.

Mas, para começarmos a falar a respeito de casamento homossexual, primeiro temos que definir exatamente o que é “casamento”. Essa palavra tão simples pode ter significações diversas, dependendo do contexto em que é empregada.

Para o Estado, o casamento é um mero procedimento administrativo. É simplesmente o reconhecimento governamental de uma relação existente entre duas pessoas. Essa relação, por sua vez, pressupõe direitos e deveres entre as duas partes envolvidas, previstos em lei. Assim, o casamento seria mais ou menos como uma espécie de contrato firmado entre os dois nubentes.

Já para as doutrinas religiosas, o termo tem outro significado. Assim como o casamento civil, ele também representa a união entre duas pessoas, porém essa união se submete às regras da religião em questão, podendo ter objetivos e exigências totalmente distintos do casamento reconhecido pelo Estado. Para a Igreja Católica, por exemplo, o casamento (ou matrimônio) representa um dos sacramentos – os sinais sagrados que visam renovar a salvação da humanidade – e, graças a uma interpretação bíblica, só pode ser realizado entre um homem e uma mulher.

Uma maneira efetiva da humanidade ser salva, segundo a ICAR.

Uma maneira efetiva da humanidade ser salva, segundo a ICAR.

E há ainda um terceiro entendimento do termo casamento, este derivado das mudanças socioculturais ocorridas em nossa sociedade nos últimos anos, que é quando duas pessoas resolvem morar juntas, dividindo o teto, a cama, as contas e as preocupações, porém sem formalizar a união. Embora a sociedade veja estas pessoas como casadas de fato, o Direito considera essa relação como uma união estável, que apresenta algumas diferenças sutis, porém importantes, para com o casamento.

Portanto, quando se fala em casamento, podemos estar nos referindo ao casamento civil (estatal), ao casamento religioso (matrimônio) ou à união estável (“juntada”). Porém, quando se discute o casamento entre pessoas do mesmo sexo, normalmente os movimentos em seu favor estão se referindo ao primeiro dos conceitos acima, o casamento civil.

E a explicação para isso é simples. Se virmos a união estável como casamento, então poderíamos considerar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo na prática já existe há muitos anos no país, antes mesmo do Supremo ter decidido qualquer coisa. Afinal, o que não faltam por aí são exemplos de casais de homossexuais e lésbicas vivendo juntos há anos, como qualquer outro casal heterossexual. E iriam continuar vivendo, independente do que a lei dissesse ou o do que qualquer religioso achasse disso. E se nos referirmos ao casamento religioso, isso se torna um assunto particular de cada religião, retirando o Estado da equação. Cada crença religiosa que defina o que entende por casamento como melhor entender.

Portanto, o que se reivindicava para os homossexuais era que o Estado lhes desse a oportunidade de ter suas uniões reconhecidas oficialmente, permitindo que eles se casassem no civil, como já era permitido entre um homem e uma mulher.

Achava-se que com essas eloquentes decisões judiciais o assunto estaria encerrado. Porém, aparentemente isso está longe de acontecer. Assim que o CNJ divulgou sua decisão, diversos grupos contrários ao casamento gay resolveram se manifestar, desaprovando o posicionamento do judiciário e clamando a existência de uma suposta “ditadura gay”.

Aliás, eu confesso que sempre considerei a causa defendida por esses grupos uma coisa difícil de se entender. Por que, afinal de contas, alguém seria contra um determinado grupo de pessoas adquirirem direitos que já são garantidos a outras pessoas? E por que elas acham que está sendo imposta uma “ditadura” se nenhum direito está sendo efetivamente retirado de ninguém? Talvez as pessoas que utilizam essa expressão não tenham muito conhecimento geopolítico, mas ditaduras não costumam distribuir direitos a quem não os tem, e sim retirar de quem já tem. E nesse caso ninguém está tendo nenhum direito tolhido. Mas enfim, divago…

Assim que o CNJ divulgou sua resolução, o pastos Silas Malafaia deu uma declaração criticando a decisão e afirmando que o conselho extrapolou sua competência ao decidir sobre esse assunto. O pastor Marco Feliciano, aproveitando a proximidade do fim de seu mandato como presidente da Comissão de Direitos Humanos, aprovou dois projetos legislativos que visam retirar o direito de casamento obtido pelos homossexuais e rejeitou um terceiro que almejava garantir o direito em lei. O vereador Carlos Apolinário alegou que o STF só tomou essa postura por estar sendo pressionado pelos gays a se posicionar, e afirmou coisas como:

“…os gays querem enfiar tudo goela abaixo do Congresso e da sociedade. Os gays precisam aprender a conviver com quem não concorda com eles. Eles têm de se acostumar ao fato de existirem pessoas que continuarão contrárias ao casamento gay, mesmo que ele seja aprovado.”

É irônico perceber que o digníssimo vereador acha que os gays devem aprender a viver com opiniões contrárias às deles, embora ele não pretenda fazer o mínimo esforço para conviver com pessoas que discordem de sua maneira de pensar. E não sei porque ele acha que os gays estão exigindo que as pessoas passem a ser a favor do casamento gay. Mesmo se ele fosse aprovado, obviamente as pessoas poderiam continuar sendo contrárias à sua realização.

Feliciano defendendo os interesses da nação no Congresso.

Feliciano defendendo os interesses da nação no Congresso.

Todos esses ilustres cidadãos acima deixaram bem claro que abominam o casamento gay, que são contra relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo e que acham que ser gay é errado, porém não apresentam um argumento que responda à esse questionamento: por que o Estado deveria impor o ponto de vista deles sobre outras pessoas que pensem diferente?

O que a maior parte das pessoas que se posicionam contra o casamento gay falham em perceber é que o fato de o Estado permitir que alguém faça alguma coisa não obriga ninguém a achá-la boa ou correta. Eu, por exemplo, tenho ojeriza a funk, porém jamais ia lutar para que o Estado proibisse outras pessoas de ouvir esse ritmo. Eu estaria apenas tolhendo a liberdade delas em adequação a meu gosto pessoal. E o fato de elas poderem ouvir esse ritmo também não significa que eu tenha que achá-lo legal ou seja obrigado a ouvi-lo.

É mais do que óbvio que o principal argumento de que essas pessoas dispõem para justificar seu posicionamento contra a união entre pessoas do mesmo sexo é o simples fato de querer impor seu modo de pensar sobre outras pessoas que pensem diferente.

Certamente esse não é um comportamento exclusivo dos religiosos. Eu já conheci ateus e pessoas sem religião que eram contra o casamento homossexual, pelo simples fato de não gostarem de gays. Confesso que  desconheço o processo lógico que as levava a pensar assim, me levando a imaginar que era pura discriminação de sua parte. Afinal, como eu demonstrei no exemplo acima, o simples fato de não gostar de determinado posicionamento não significa que outras pessoas não possam gostar dele e segui-lo.

Porém, entre os religiosos essa condenação é muito mais expressiva e perniciosa. Devido à estrutura doutrinária adotada pela maioria das religiões, a questão do casamento gay é ofuscada por uma série de dogmas, crenças, mitos e ideias pré concebidas, impedindo que as pessoas pensem sobre o assunto sob um prisma racional. E agrava ainda mais a situação o fato de os líderes religiosos disporem de tanto poder político em nosso país.

A maior parte dos argumentos usados pelos religiosos para condenar o casamento entre homossexuais é baseada em ideias teológicas que, embora possam ser aplicáveis à doutrinas religiosas, não podem ser relevantes à legislatura de um Estado laico, sob pena de se impor a crença de uma religião específica a todos os cidadãos, ainda que eles não a sigam.

Passo a listar a seguir alguns dos argumentos com que já me deparei em rejeição à legalização do casamento homossexual e a minha opinião a respeito:

  • Ser gay não é natural – Em primeiro lugar, quem disse que ser gay não é natural? Aliás, o que se entende por “ser natural”? Significa que outras espécies na natureza não realizam essa conduta? Porque se for por isso, então podemos considerar que ser gay é a coisa mais natural do mundo, já que centenas de outras espécies apresentam comportamento sexual entre indivíduos do mesmo gênero. E se por acaso se está referindo à “natureza humana”, que os seres humanos que não devem fazer sexo entre pessoas do mesmo gênero, esse argumento é contraditório, já que, uma vez que existem seres humanos que adotam esse comportamento, tem que ser necessariamente porque ele faz parte da natureza humana. E em segundo lugar, por que diabos o fato de alguma atividade ser natural ou não deveria ter alguma influência em nossas leis a autorizarem? Seres humanos lidam com coisas que não fazem parte da natureza cotidianamente. Ou alguém acha que faz parte da natureza usar roupas? Dirigir automóveis? Usar computadores? Aliás, se existe algo que definitivamente não faz parte da natureza é o próprio casamento. Não conheço uma espécie animal que precise trocar alianças ou assinar um papel para manter um relacionamento. Então se alguém acha que o casamento gay não deve ser permitido por não fazer parte da natureza, seria no mínimo coerente que ele estendesse essa forma de pensar a todos os casórios.
  • Liberar o casamento gay vai fazer com que mais pessoas virem gays – Primeiramente é importante ressaltar que ninguém “vira gay”. A visão predominante hoje entre os pesquisadores da área é de que a orientação sexual é determinada por fatores biogenéticos e, portanto, não está sujeita a escolhas deliberadas. Mas, concedamos o benefício da dúvida e digamos que fatores externos podem influenciar na orientação sexual de alguém. O que essas pessoas imaginam, que alguém vai ver um casal gay se casando e de repente vai querer fazer o mesmo? Ou alguém irá mudar todo o estilo de vida porque ficou sabendo que agora os homossexuais têm o mesmo direito dos héteros? Ora, por essa linha de pensamento deveríamos supor que não há mais gays no Brasil, já que casamentos héteros são realizados há décadas, enquanto nenhum gay havia se casado até recentemente. Suspeito que o máximo que pode acontecer é que mais gays saiam do armário para perseguirem seus direitos, mas isso não quer dizer que o número de gays irá aumentar, eles só vão se tornar socialmente mais visíveis. Mas talvez seja justamente este o problema para quem é contra. Na verdade eles gostariam que os gays continuassem oprimidos, não possuindo os direitos que os outros já tinham, já que o contrário os tornaria iguais perante o resto da sociedade.
  • Autorizar o casamento gay vai abrir a porteira para outros tipos de casamentos bizarros, com animais ou crianças – Pérolas como essa já foram afirmadas por pessoas como o pastor Silas Malafaia. Trata-se de uma falácia lógica conhecida como Slippery Slope, ou Bola de Neve, que consiste em partir de uma proposição e encadear outras proposições até chegar a uma conclusão absurda, sem nenhum argumento racional ou mecanismo que demonstre a inevitabilidade do afirmado. Não há nenhum motivo para se imaginar que as situações mencionadas irão acontecer, a não ser o fato de quem as afirma não ter interesse em ver realizada a primeira situação.
  • Não é casamento. O casamento é uma instituição tradicionalmente entre homem e mulher – Se estamos falando do casamento religioso, ele realmente sempre foi entre homem e mulher e se vai permanecer assim ou não é problema da religião em questão e de seus seguidores, não do Estado. Mas se estamos falando do casamento civil, que é o reivindicado pelos homossexuais, então não há instituição mais mutante no ordenamento jurídico. Basta lembrar que há algumas décadas o casamento entre pessoas de diferentes “raças” não era permitido. Se um homem branco fosse casar com uma negra o Estado não reconheceria essa união. E até 1977 o casamento entre duas pessoas era um vínculo indissolúvel, porém, a partir daquele ano, qualquer pessoa casada poderia se divorciar e casar novamente. O casamento também já foi uma maneira de selar alianças políticas e econômicas e de libertar ou fazer escravos. Como se pode ver, o conceito civil de casamento é constantemente adaptado de acordo com a realidade social. Então essa seria só mais uma das alterações ocorridas em face de novos entendimentos. Afinal, se as leis não pudessem se adaptar a novas realidades, sob a desculpa da tradição, ainda estaríamos matando quem fosse considerado herege ou apedrejando quem cometesse adultério. E se o problema é com a nomenclatura, então se está discutindo semântica. Se isso vai satisfazer aos críticos, que eles deem então à união entre duas pessoas do mesmo sexo outro nome, sei lá, “gaymento” – que na prática vai permitir os mesmo direitos do casamento – e permitam que eles se casem. Ou, no caso, que se “gayem”.
  • O casamento hétero perderia o sentido – Eu não vejo porque permitir que gays se casem automaticamente fará com que os outros casamentos realizados percam o sentido. Afinal, os casais héteros que se casassem continuariam se amando, continuariam tendo os mesmos direitos e deveres, continuariam podendo gostar ou não gostar do que quisessem e poderiam continuar seguindo qualquer crença que possuíssem. A única coisa que aconteceria de diferente é que casais do mesmo sexo poderiam fazer a mesma coisa e eu não vejo como isso poderia afetar a vida ou o modo de pensar de alguém que não fizesse parte desses casais. É o mesmo que afirmar que o fato de as mulheres agora poderem votar faz com que meu direito de voto perca o sentido.
  • Os gays já têm a união estável, não precisam do casamento – Se alguém acha que os gays não precisam se casar por já poderem se juntar em união estável, não vejo porque esse mesmo pensamento não possa ser ampliado a todos os casais, gays ou não. Se o casamento é desnecessário por já se possuir o direito de se unir estavelmente, ninguém precisa se casar, oras. Deveríamos abolir a instituição do casamento de nossas leis. Mas o fato de o casamento ainda existir em nosso Código Civil é a prova cabal de que união estável e casamento não são efetivamente a mesma coisa. A diferença entre um e outro é basicamente o acesso a diversos direitos que os casados têm entre si e que não são garantidos às pessoas que vivem em união estável. Entre esses direitos encontram-se o de poder adotar o sobrenome do parceiro, o de inscrever o parceiro como dependente de servidor público ou na previdência, o de adotar filhos em conjunto, de ter direito à herança, de acompanhar a companheira ao parto ou autorizar cirurgias de risco, entre diversos outros. Por mais que alguns casais conviventes em união estável consigam esses direitos reinvicando-os administrativa ou judicialmente, eles são garantidos automaticamente para quem é casado.
  • Casamentos entre gays não geram filhos, portanto não fazem sentido – Claro, porque é só para isso que as pessoas se casam, para colocar filhos no mundo. Eu entendo que isso possa fazer sentido para alguém que segue um livro que dá ordens como “crescei e multiplicai-vos”, a despeito de já estarmos em um mundo onde a superpopulação é um problema constante para as autoridades, mas o fato é que pessoas se casam por diferente motivos. Sim, um deles pode ser ter filhos, mas se eu tivesse que arriscar eu diria que, pelo menos nos países democráticos, o principal motivo para as pessoas se casarem é o simples fato de amarem outra pessoa e quererem passar a vida ao lado dela. Além disso, se fossemos levar esse argumento a sério, pessoas héteros que fossem estéreis ou idosas também não poderiam se casar. Ou mesmo pessoas que podem ter filhos, mas não planejam tê-los. Isso sem contar com o fato de que casais gays podem sim ter filhos: através da adoção. Aliás, essa era uma das principais reivindicações para quem apoiava o casamento gay, pois isso permitiria que eles pudessem adotar filhos. E se alguém acha que permitir que uma criança seja criada no orfanato é melhor que ser criada por um casal do mesmo sexo com amor e carinho, desconfio que a bússola moral dessa pessoa já esteja seriamente comprometida pelo preconceito.
  • Um filho criado por um casal gay também será gay – Mais uma vez, uma pérola apresentada por nosso digníssimo pastor Silas Malafaia, na entrevista que ele concedeu à Marília Gabriela. Mas o fato é que a orientação sexual dos pais não influencia a dos filhos. Isso já foi desmistificado por pesquisadores da área, assim como outros mitos a respeito de filhos de pais gays, como o que afirma que eles terão problemas psicológicos ou sofrerão abusos sexuais. Aliás, basta fazer uma simples observação para perceber que esse argumento não tem o menor sentido lógico: se todos os casais gays gerasse filhos gays, todos os casais héteros gerariam filhos héteros. E é óbvio que todos os gays existentes hoje em dia não são somente filhos de casais gays.
  • O casamento teve origem na religião, e a maioria dos religiosos são contra – Em primeiro lugar, como eu já mencionei acima, o casamento reivindicado pelos gays não é o religioso, é o civil, tratando-se de conceitos totalmente diferentes. Na prática, nada mudaria para religião nenhuma. Os líderes que não quisessem celebrar cerimônias de casamento gay em suas instituições não seriam obrigados a isso (embora eu me pergunte que gay gostaria de casar em uma instituição que os condena) e os fiéis que não gostassem de gays poderiam continuar não gostando. Ninguém muda de opinião por conta de uma lei. E em segundo lugar, o casamento não teve origem na religião. Antes de os religiosos definirem o que era e como deveria ser o casamento, uniões entre casais já eram celebradas na forma de acordos entre o pai da noiva e o noivo e implicava no pagamento de um dote. E, mesmo considerando-se que o casamento tenha sido invenção da religião, teríamos outro problema. Qual religião deveria ser privilegiada com o poder de definir o que é ou não é casamento? Porque certamente todas as religiões existentes vêem o tema de forma diferente. Duvido que um casamento hinduísta ou islâmico tenha exatamente as mesmas definições de um católico ou protestante. Privilegiar qualquer posição religiosa, ainda que a majoritária, seria desconsiderar todas as outras discordantes, e arriscaria a transformar o Estado em uma teocracia, defendendo oficialmente uma determinação religiosa, desmantelando-se, assim, a laicidade estatal.

Como se pode perceber, eu ainda não fui apresentado a um argumento contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo que no final das contas não fosse sustentado por uma crença religiosa, por desinformação ou por pura discriminação. E nenhuma dessas bases pode servir de fonte legal a posições adotadas por um Estado de Direito laico e democrático.

Eu fiz uma rápida pesquisa online para saber o posicionamento de dois diferentes grupos de pessoas a respeito do casamento gay: usuários do site Gospel Mais e ateus que frequentam a página da Associação de Ateus e Agnósticos no Facebook. Minha pergunta foi a mesma para os dois grupos: “O que vocês acham a respeito do casamento entre pessoas do mesmo sexo? São a favor, são contra, são neutros, e por quê?“. É óbvio que a intenção dessa pergunta não era buscar nenhum posicionamento oficial ou estatístico dos referidos grupos, ela foi feita como mera curiosidade. Mas as respostas recebidas em cada grupo de pessoas é bem sintomática de como a doutrinação religiosa pode interferir no posicionamento a respeito do tema. Primeiro, vejamos algumas das respostas do Gospel Mais:

resposta1

resposta2

resposta3

E agora, algumas das respostas dadas pelos ateus:

resposta4

resposta5

resposta6

Como se vê, quando não há nenhuma doutrinação religiosa ou discriminatória em consideração, o posicionamento a respeito do casamento homossexual parece bem óbvio a qualquer ser humano que possua um mínimo de consideração em relação a seus semelhantes.

Nos encontramos em um momento determinante em relação a este assunto. Provavelmente as decisões tomadas por nossos representantes nos próximos meses serão decisivas para que o Brasil finalmente decida como será o futuro de milhões de casais homossexuais que se amam e gostariam de constituir uma família.

Eu sinceramente espero que daqui a alguns anos possamos olhar para trás e ver a polêmica existente em relação ao casamento homossexual com a mesma estranheza com que olhamos a polêmica existente em relação ao divórcio três décadas atrás. Naquela época, quem se posicionava a favor da separação entre os casais também era visto como uma “ameaça à família”. Na sessão que aprovou o divórcio, um parlamentar chegou a afirmar que o país criava uma “fábrica de menores abandonadas” e a Igreja também se posicionou firmemente contra sua aprovação. No entanto, hoje em dia achamos a coisa mais natural do mundo alguém ser divorciado e não esperamos que nenhuma criança seja melhor ou pior criada por conta de seus pais não serem mais casados.

E é mais do que óbvio que a religião terá mais uma vez um papel crucial no posicionamento de nosso Estado. Ou a laicidade estatal irá prevalecer e poderemos progredir, nos juntando ao grupo de países que já aprovaram o casamento entre homossexuais, como Dinamarca, Noruega, Holanda, Canadá e França, ou nos juntaremos às nações onde a religião ainda tem grande influência na legislatura e, portanto, não reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como quase todos os países da África e do Oriente Médio.

Acho que podemos perceber claramente em qual desses grupos a balança social pende para o lado do progresso.

Torçamos.

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DIA DA HERESIA – Imunidade Tributária Religiosa

Bem vindos à mais nova seção do blog “Sou Ateu, E Daí?”: O DIA DA HERESIA!

dia da heresia

(inserir risada diabólica)

O Dia da Heresia é mais uma das novidades instituídas por mim para o ano de 2014.

De acordo com a Wikipedia:

Heresia é a doutrina ou linha de pensamento contrária ou diferente de um credo ou sistema de um ou mais credos religiosos que pressuponha(m) um sistema doutrinal organizado ou ortodoxo. A palavra pode referir-se também a qualquer “deturpação” de sistemas filosóficos instituídos, ideologias políticas, paradigmas científicos, movimentos artísticos, ou outros.

Não há, portanto, nomenclatura mais adequada para este espaço, que será utilizado para eu falar tudo que achar relevante a respeito de um tema controverso específico que envolva a religião, apresentando minha opinião como ateu.

A princípio, o Dia da Heresia será todo terceiro domingo de cada mês. E para estrear a seção, o tema desse mês, será:

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE TEMPLOS RELIGIOSOS

Ser líder de qualquer congregação religiosa no Brasil é padecer no paraíso. No caso, no paraíso fiscal.

Nossa própria Constituição garante plena imunidade tributária a todo e qualquer templo religioso que se estabeleça em nosso país:

“Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (…)

VI – instituir impostos sobre: (…)

b) templos de qualquer culto;”

Antes de mais nada, precisamos deixar claro o que significa essa “imunidade tributária”. Ao contrário do que alguns imaginam, a vedação à instituição de impostos sobre templos religiosos não significa que estes não paguem nenhum tributo ao governo. Como a Constituição deixa claro, somente impostos não podem ser cobrados. E embora todo imposto seja um tributo, nem todos os tributos são impostos.

Assim, os templos têm que pagar, por exemplo, contribuições e taxas públicas. Ao utilizar energia elétrica uma igreja tem que pagar a conta de luz no final do mês. Se uma igreja tem um empregado em sua folha de pagamento, tem que contribuir com seu INSS e FGTS. A mesma coisa acontece com a água, gás, taxa de coleta de lixo, de registro etc…

O que não pode ser cobrado dos templos são somente os tributos caracterizados como impostos, que são, basicamente, todos aqueles famosos tributos que começam com “I”: IPTU, IPVA, ICMS, ISS etc, que, normalmente, são os que mais pesam no orçamento das pessoas e empresas e, portanto, os que mais arrecadam ao governo.

Além disso, o patrimônio, renda e serviços dos templos só estão imunes da cobrança de impostos se estiverem relacionados com as finalidades essenciais das entidades religiosas, como o parágrafo 4° do artigo constitucional explica.

Isso significa que se um templo gera renda ou fornece serviços que não estejam relacionados à divulgação ou pregação de suas crenças,  pode ser cobrado pelo Fisco. Portanto, se uma igreja possui, por exemplo, um imóvel em seu nome  e decide alugá-lo para uma pessoa qualquer, sem nenhuma relação com sua atividade religiosa, o Estado poderia (teoricamente) cobrar impostos sobre essa transação.

No entanto, é muito difícil que isso aconteça na prática, primeiro pela falta de interesse do próprio Estado em efetuar essa cobrança, por questões políticas e, segundo, porque a igreja poderia simplesmente alegar que aquele valor está sendo efetivamente revertido para sua missão litúrgica, já que é ela mesma quem determina essa missão.

Então, em consequência disso, basicamente qualquer quantia arrecadada pelas instituições religiosas acaba ficando imune da cobrança de impostos.

O primeiro questionamento que se pode fazer em relação a essa situação é: por que, afinal, os templos religiosos gozam dessa imunidade tributária? Em um Estado supostamente laico, qual é a justificativa a esse benefício?

A maior parte das pessoas – principalmente as religiosas – acredita que a imunidade tributária concedida aos templos se justifica em razão de uma suposta “utilidade pública”: uma vez que eles prestam serviços úteis à comunidade – em muitos casos, quando o próprio Estado se omite – já estariam, portanto, cumprindo com sua obrigação frente ao governo.

Porém, esta não é a justificativa real para que nossa legislação conceda essa dádiva.

Primeiro porque serviços de utilidade pública raramente são prestados diretamente pelas entidades religiosas. Ainda que alguma igreja venha a manter, por exemplo, um hospital em funcionamento, o templo religioso e o nosocômio serão tratados como entidades distintas, pelo menos em relação à tributação.

Hospital Católico ≠ Igreja Católica

Hospital Católico ≠ Igreja Católica

Os serviços prestados por esses hospitais normalmente serão remunerados pelo Estado, seja através do SUS, seja pelos convênios ou pelos próprios usuários. O mesmo acontece com o ensino ministrado em escolas de orientação religiosa, que, em regra, são custeadas pelos próprios alunos. Essas entidades funcionam como qualquer empresa de prestação de serviços e, longe de acarretarem em despesas para o templo religioso que as originou, normalmente geram lucro. E se esse lucro é taxado pelo Estado ou não é outra história que não tem nada a ver com os templos em si.

Além disso, se essa fosse a justificativa para a imunidade dos templos, qualquer outra instituição que prestasse funções úteis à comunidade também seria merecedora desse benefício. Empresas que fornecessem serviços básicos a qualquer sociedade que se queira considerar em desenvolvimento – como saúde e educação – também gozariam dessa imunidade. E isto está longe de ser verdadeiro.

Afinal, escolas e faculdades particulares e hospitais privados também realizam serviços de imensa utilidade para a comunidade. Me arrisco inclusive a afirmar que algumas instituições seculares acabam sendo mais úteis que muitos templos religiosos para as comunidades em que se localizam. No entanto, a partir do momento em que elas auferem lucro com essas atividades, são taxadas da mesma maneira que qualquer empresa de qualquer outro ramo.

Neste ponto, é necessário fazer uma importante ressalva. Até existe a possibilidade de essas entidades também gozarem de imunidade tributária: o mesmo artigo 150 da Constituição em sua alínea “c” afirma que instituições de educação e de assistência social também serão imunes de impostos, desde que operem sem fins lucrativos e atendendo a requisitos legais.

Esses requisitos, por sua vez, podem ser encontrados no artigo 12 da lei 9.532/97, que determina que para gozar da imunidade tributária essas instituições deverão, dentre outras coisas: não remunerar seus dirigentes pelos serviços prestados, aplicar todos os recursos na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos sociais e manter registro completo de suas despesas e receitas em livros-caixa.

Portanto, pode-se observar que o Estado até chega a conceder imunidade tributária para algumas entidades que prestam serviços de relevância social. Porém, quando o faz, é em companhia de uma série de exigências para garantir que essa prestação de serviços seja devidamente comprovada e ainda veta que se obtenha lucro com eles.

No entanto, com os templos religiosos, nada é exigido. Eles automaticamente gozam de imunidade tributária desde sua criação, mesmo que seus fundadores nunca comprovem terem dado sequer uma sopa a uma pessoa esfomeada na rua. Portanto, independente de possuírem ou não utilidade social objetiva. E a auferição de lucros nem mesmo é considerada nessa equação.  A lei simplesmente parte da presunção de que um templo religioso não é constituído com fins lucrativos.

Logo, se pode concluir que a imunidade tributária concedida às entidades religiosas não tem muito a ver com a função social por elas exercida.

Qual é, então, o real motivo pelo qual os templos são tributariamente imunes?

Esse privilégio na verdade tem relação com outro instituto garantido pela nossa Constituição: o da liberdade de crença, estabelecido no artigo 5º, VI:

“VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”

Quando a Assembleia Constituinte elaborou nossa Carta Magna em 1988, imaginou-se que a taxação de impostos sobre congregações religiosas, principalmente as minoritárias – aquelas que não tivessem um número de seguidores muito representativo – iria restringir esse direito de livre exercício da religião.

Concluiu-se, assim, que a maneira mais efetiva de se garantir a liberdade total de crença seria impedir que o governo se apropriasse, ainda que parcialmente, da renda necessária a manter o funcionamento de todos os templos religiosos (ou pelo menos essa era a justificativa oficial apresentada para esse posicionamento).

No entanto, hoje em dia, passados quase 26 anos desde a promulgação de nossa Constituição, é notório que essa linha de pensamento não mais se adequa à realidade de nosso país.

Muitas entidades religiosas atuais constituem organizações gigantescas, chegando inclusive a conter ramificações internacionais. Alguns líderes são proprietários de empresas de comunicação em massa, possuindo emissoras de televisão, jornais e rádios. Seus templos são verdadeiros monumentos faraônicos orçados em milhões de reais. E seus líderes se organizam politicamente, influenciando diretamente a legislatura de nosso país.

Um exemplo notório disso é a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Fundada em 1987 pelo bispo Edir Macedo (que, segundo a Forbes, é o pastor mais rico do país, dispondo de um patrimônio estimado de quase R$ 2 bilhões), a IURD é a maior congregação neopentecostal atual, com mais de 1,8 milhão de fiéis. O grupo IURD  possui cerca de 5.000 templos pelo mundo, estando presente em quase duas centenas de países, além de contar com uma cadeia de emissoras de rádio que engloba mais de 70 unidades, a emissora de televisão Rede Record, o jornal Folha Universal, revistas, gravadoras gospel e portais de internet para divulgar suas crenças e angariar novos fiéis.

A sede da IURD no Rio de Janeiro, chamada de Catedral Mundial da Fé, ou Templo Maior, é uma verdadeira suntuosidade, com área construída de 45.000 m², ocupando o espaço de dois quarteirões do bairro de Del Castilho. Não foi divulgada a quantia exata de dinheiro envolvida em sua construção, mas um imóvel de tamanhas proporções certamente deve ter custado alguns milhões de reais para ser erguido.

A Catedral Mundial da Fé, também conhecida como Templo Maior

A Catedral Mundial da Fé – também conhecida apropriadamente como Templo Maior – empalidecendo as construções ao seu redor

Apesar disso tudo, aparentemente não satisfeito com as dimensões de seu templo, o líder da IURD, decidiu construir um ainda maior (Templo Maior Maior?) para abrigar a nova sede da Universal, em São Paulo: uma réplica do Templo de Salomão original, que custará aos cofres de sua igreja a singela quantia de R$ 200 milhões.

Em um cenário como esse, como justificar a permanência da imunidade tributária em relação a essas entidades , alegando que isso poderia impedir seu funcionamento?

É claro que a IURD é um caso extremo entre os templos religiosos. Ela é atualmente a igreja evangélica com o maior número de fiéis no país, e, portanto, a que mais recebe ofertas e doações. Comparáveis a ela em termos financeiros temos apenas algumas outras igrejas evangélicas, como a Igreja Mundial do Poder de Deus, a Assembleia de Deus, a Internacional da Graça de Deus, e, a própria Igreja Católica Romana, que, apesar de ver o seu número de fiéis ser reduzido a cada ano, ainda possui um patrimônio global estimado na casa dos bilhões de dólares.

Acho muito difícil acreditar que se o Estado cobrasse impostos sobre o ganho de alguma dessas entidades, elas se veriam obrigadas a fechar a porta da noite pro dia. Afinal, se essas igrejas podem se dar ao luxo de investir milhões de reais em prédios onde, supostamente, as pessoas só vão para orar, não vejo porque uma parcela desse valor não possa ser revertida ao Estado. Imunidade tributária deveria ser exceção, e não faz sentido nenhum aplicá-la a entidades que faturam milhões de reais e não prestam contas de seus gastos a ninguém.

Porém, a maior parte dos templos religiosos não dispõe da quantia nababesca de dinheiro que os acima mencionados possuem. A grande maioria das igrejas do Brasil, principalmente as pertencentes às minorias religiosas, mal conseguem manter suas atividades cotidianas com o capital de que dispõem.

Então, uma alternativa plausível para adequar a imunidade tributária religiosa à realidade brasileira seria fazer com que a cobrança de impostos fosse aplicada do mesmo modo que ela é aplicada atualmente às pessoas físicas e empresas: quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos.

Hoje em dia qualquer trabalhador que receba menos de R$ 2.138,40 mensais está livre de recolher o imposto de renda. Micro empresários e empresas de pequeno porte têm incentivos fiscais que grandes empresas e multinacionais não têm. Se essa metodologia pode ser aplicada à essas pessoas em função do princípio da isonomia, tratando os iguais de maneira igual e os desiguais de maneira desigual, por que precisaria ser diferente com os templos religiosos ?

Não haveria nenhuma dificuldade de se pôr em prática um sistema de cobrança tributária mais justo e racional. Bastaria verificar a contabilidade dos templos religiosos e estabelecer um limite razoável, uma quantia máxima que a instituição religiosa pudesse movimentar sem recolher impostos. A partir desse limite, a tributação poderia ser progressiva, exatamente da maneira como eu e você pagamos imposto de renda.

Dessa maneira, templos com milhões de fiéis e que movimentassem quantias astronômicas de dinheiro seriam justamente cobrados, enquanto qualquer outra religião minoritária que não tivesse tanta expressão financeira continuaria imune ao Fisco.

Algúem em sã consciência acha justo esses dois templos gozarem do mesmo benefício fiscal?

Alguém em sã consciência acha justo esses dois templos religiosos gozarem do mesmo benefício fiscal?

Mas é claro que para essa situação seja revista, muitas mudanças seriam necessárias, sendo a principal delas uma emenda à nossa Constituição, alterando seu artigo 150. Sem isso, não se pode nem mesmo começar a pensar em uma reforma tributária para os templos religiosos. Mas se formos esperar por isso, é melhor esperarmos sentados.

Uma emenda constitucional (EC) é a forma de alteração legislativa mais difícil de ser alcançada em um Estado de Direito. Por ser capaz de alterar o conteúdo da própria Constituição, ela possui exigências muito mais rigorosas que as leis ordinárias para que sejam implementadas. Normalmente para que uma EC seja aprovada são necessários meses de discussões, alianças entre diversos partidos e uma grande demanda popular ou interesse político.

E a realidade atual de nosso parlamento aniquila qualquer possibilidade de uma reforma como essa ser atingida. Afinal, nosso congresso possui uma frente parlamentar denominada bancada evangélica, composta por membros de diversos templos religiosos, em sua maioria com um grande número de fiéis, que obviamente são contra qualquer mudança na política tributária relacionada às igrejas (a menos que seja para conseguir mais benefícios).

Longe de ser uma força política isolada, a bancada evangélica hoje é uma peça chave em nosso processo legislativo. Se fosse um partido político unificado, os evangélicos seriam o terceiro partido com maior representação parlamentar do país, perdendo apenas para o PT e o PMDB.

Isso torna impossível não só a aprovação de uma emenda constitucional que vise alguma mudança nas regras de imunidade tributária dos templos, mas até mesmo a discussão desse tema por parte de outros políticos. Qualquer parlamentar que cogite discutir o assunto vai imediatamente se colocar contra toda a bancada evangélica, arriscando-se a perder o voto de todos os fiéis que sigam cegamente as ordens de seus líderes religiosos. Bater de frente com a bancada evangélica hoje em dia é praticamente cometer suicídio político.

A bancada evangélica demonstrando que política e religião estão longe de serem separadas no Brasil.

A bancada evangélica demonstrando que política e religião estão longe de serem separadas no Brasil.

Assim, entramos em um círculo vicioso. Os líderes religiosos ricos conseguem angariar cada vez mais dinheiro e poder, elegendo mais parlamentares e fazendo com que essa situação fique cada vez mais difícil de ser modificada. E assim, o Estado continuará deixando de arrecadar uma enorme quantia de dinheiro que poderia ser revertida para benefício da população ao invés de se acumular nos bolsos já estufados de alguns líderes religiosos.

E qual é exatamente o valor que deixa de ser arrecadado com isso?

Bom, a quantia exata é difícil de apurar. Nunca foi realizada uma pesquisa em nosso país para saber exatamente quanto as igrejas deixam de pagar ao Fisco, exatamente pelo mesmo motivo que nenhum poderoso se coloca contra a imunidade tributária dos templos: falta de interesse.

Porém, nos Estados Unidos, uma dupla de pesquisadores da universidade de Tampa realizou uma pesquisa para determinar a quantia que deixava de ser arrecadada em impostos pelas igrejas de seu país a cada ano. Surpreendentemente, chegaram ao impressionante valor de U$ 26.000.000.000,00 (26 bilhões de dólares!) que deixavam de ser arrecadados diretamente pelas igrejas, o que daria aproximadamente 60 bilhões de reais com a cotação atual do dólar. O valor indireto, contando as deduções de impostos dos clérigos e os valores gastos com subsídios de instituições religiosas é ainda mais espantoso: 78 bilhões de dólares (183 bilhões de reais). Esta pesquisa pode ser acessada aqui, mas é necessário ser assinante do períodico em que ela foi publicada para ter acesso total.

Eu sei que o desempenho econômico brasileiro está longe de ser igual ao dos Estados Unidos e nosso país é menos populoso que o deles, mas eu não tenho certeza se em terras tupiniquins o valor que deixamos de arrecadar seria muito menor que esse. Embora os brasileiros tenham menos dinheiro para contribuir com os templos, em geral são os menos afortunados financeiramente que mais ofertam para os caixas das igrejas. E a proporção de pessoas religiosas no Brasil é maior que nos EUA: enquanto 16% da população estadunidense diz não seguir nenhuma religião, esse percentual em nosso país é de apenas 8%.

Assim, eu acredito que, embora no Brasil esse valor fosse ser inferior, não chegaria a ficar abaixo dos 10 bilhões de reais.

Portanto, se você fica revoltado com a realização de uma Copa do Mundo este ano em nosso país enquanto há tantos outros problemas a serem resolvidos, fique ciente de que um valor provavelmente superior ao que já foi gasto para a realização da Copa de 2014 deixa de ser arrecadado por nosso Estado todos os anos para ir parar nas contas de líderes religiosos já bastante endinheirados.

Com o que deixamos de arrecadar das Igrejas poderiam ser construídos mais de 7 estádios como o Mané Garrincha, o mais caro da Copa 2014

O que deixamos de arrecadar das Igrejas a cada ano deve equivaler a mais de 7 estádios como o Mané Garrincha, o mais caro da Copa 2014.

Um outro lado ainda mais assombroso dessa situação de imunidade tributária é que ela permite que as atividades religiosas sejam utilizadas para práticas ilícitas, como a sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

Depois que os templos religiosos receberam imunidade total sobre impostos, não demorou muito para que alguns líderes religiosos mais espertos percebessem que poderiam se aproveitar desse situação para deixar de recolher impostos sobre seus próprios bens. Bastaria doá-los para a igreja que eles comandam, como qualquer fiel pode fazer, e pronto, você nunca mais precisaria pagar IPVA sobre seu carro ou IPTU sobre seu imóvel. E como são os próprios dirigentes da igreja que decidem o que podem fazer com os bens do templo, você pode continuar usufruindo deles sem maiores incômodos. E se quiser que os bens continuem em sua família depois que você se for, basta instituir seus entes queridos como dirigentes de sua congregação também, assim eles assumem o controle dos bens depois de sua morte.

Se ainda não está convencido da eficácia desse esquema, pode verificar por si mesmo. Entre nesse site, da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso e faça uma busca pelo automóvel de Renavam n° 380960389, para ter uma grata surpresa com o valor do carro e o nome de seu proprietário.

Deus Os fíes que me deram

Os fiéis Deus que me deu deram.

A lavagem de dinheiro é outra situação facilitada pela imunidade tributária. Como os templos não precisam recolher impostos sobre o que ganham e não há limites para o valor que os fiéis podem doar, é muito fácil dizer que qualquer quantia surgida em suas mãos é oriunda da doação de fiéis de sua religião.

Membros da Igreja Renascer e da Universal do Reino de Deus (inclusive o próprio Edir Macedo) já foram acusados de estabelecer esquemas de lavagem de milhoes de reais, porém até agora ninguém foi preso, e desconfio que dificilmente será. Com as leis tributárias atuais é muito difícil comprovar que a origem dos valores em sua posse é ilegal.

Como se pode perceber, não há nada que justifique que a imunidade tributária de templos religiosos permaneça da maneira como ela é hoje. Pelo contrário, do jeito que ela se apresenta atualmente, longe de ser uma forma de garantir a liberdade religiosa para a população, acaba se tornando um estorvo para nossas economias, segurança pública e sistema democrático.

Porém, é um estorvo que traz benefícios para muitas pessoas poderosas. E que, coincidentemente, são as mesmas pessoas que detém boa parte do poder de influenciar a mudança ou permanência dessa situação.

Se o Brasil tivesse um mínimo de interesse em se manter como um país em desenvolvimento, mudanças nesse quadro seriam um passo essencial a ser dado. Mas, conhecendo o país em que vivo, eu particularmente não mantenho a mínima esperança de que esse círculo vicioso vá ser desfeito tão cedo.

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Feliciano e a “Cura Gay”

Aproveitando o cenário de revolução política instaurado no Brasil, resolvi mais uma vez discorrer um pouco sobre nosso nobre parlamentar Marco Feliciano e seus colegas da bancada evangélica. Eu sei que em meu último post sobre ele eu mencionei os riscos de se ficar dando muito cartaz a figuras que desejam unicamente chamar a atenção, mas como o Brasil parece estar em clima de mudanças, vou me permitir um breve momento de otimismo e imaginar que uma hora essa atenção toda acabará se voltando contra ele.

A última peripécia aprontada pelo paladino da justiça divina foi levar à votação na Câmara um PDC (Projeto de Decreto da Câmara) que visa acabar com a proibição do Conselho Federal de Psicologia a tratamentos que se propõem a “reverter” a homossexualidade dos pacientes.

Prontamente apelidado pela mídia de “Cura Gay”, o PDC 234/2011 foi aprovado em tempo recorde na Comissão de Direitos Humanos da Câmara – coincidentemente presidida pelo próprio Feliciano – e aguardava a aprovação de mais duas comissões para seguir a votação no plenário do Congresso e em seguida ser promulgado pela presidente.

Para começar, esclareça-se uma coisa: este projeto não é criação do Feliciano, como alguns parecem acreditar. O “pai” da cura gay foi o deputado João Campos do PSDB-GO, pastor da Assembleia de Deus e presidente da bancada evangélica, que concebeu outros projetos legislativos de igual estranheza, como um pedido de criação de uma CPI para investigar a existência de “financiamentos internacionais para a promoção da legalização do aborto no Brasil”.

O pastor Feliciano apenas abraçou a causa e tirou o projeto da cura gay do limbo em que se encontrava há 2 anos e o deu a projeção que possui atualmente, levando-o à votação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

A bancada evangélica defendendo o interesse do povo de deus na Câmara

A bancada evangélica defendendo o interesse do povo de deus na Câmara

Em sua defesa, Feliciano alega que o projeto na verdade não se trata efetivamente de uma “cura gay”:

“A mídia divulga um PL [projeto de lei] como “cura gay” quando na verdade ele não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença. Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade”, disse o deputado através de seu twitter.

A intenção do projeto era sustar a aplicação dos dois parágrafos da Resolução n° 1/99 do Conselho Federal de Psicologia que regulam a atuação dos psicólogos em relação à orientação sexual de seus pacientes, estabelecendo o seguinte:

Art. 3° – Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

As resoluções de conselhos profissionais não têm força de lei, são meros atos administrativos, mas têm poder normativo. Servem como diretrizes para os profissionais de determinada categoria seguirem. Se eles deixam de cumpri-las, o respectivo conselho pode tomar medidas punitivas, que podem ir de simples advertências, passando por multas, até chegar à suspensão ou o cancelamento da licença do profissional.

Então essa resolução do CFP basicamente determina que nenhum psicólogo do país deverá enxergar a homossexualidade como doença psicológica, tratá-la dessa maneira ou defender em público esse ponto de vista. Logo, ao contrário do que Feliciano afirma, não vejo como não deduzir que esse projeto visa sim permitir que uma “cura gay” fosse posta em prática.

Analisando friamente a resolução do Conselho, pode-se até encontrar uma nesga de justificativa para este projeto legislativo. Poderia-se dizer em sua defesa que, ao determinar que os psicólogos do país devem seguir determinada linha de pensamento sem nenhuma margem de discussão, o Conselho impede a livre discussão acadêmica. Suponhamos que o Conselho estivesse errado quanto à cura gay (não estou dizendo que está!) e a homossexualidade fosse realmente uma doença psicológica curável. Ao negar, com sua resolução, que os membros da profissão até mesmo exponham publicamente essa opinião, ele impede o livre debate de ideias, que, no fim das contas, é o que impulsiona o progresso científico.

Eu sei que em ciências médicas é complicado estabelecer limites muito amplos para o desempenho do profissional – uma coisa menos difícil nas ciências exatas. É muito mais fácil determinar que um engenheiro deve construir um prédio de tal maneira e com tal material senão ele vai desabar, do que decidir a maneira correta que um médico ou psicólogo devem tratar um paciente.

Sei também que esse debate sobre a homossexualidade em particular já foi feito em diversas oportunidades, e que a resolução do conselho foi criada tendo como base a opinião de uma maioria absoluta dos profissionais de psicologia, não só do Brasil, como do mundo inteiro. Mas impedir que vozes dissidentes possam expor suas ideias, por mais estapafúrdias que sejam, pode soar como uma imposição de um modo de pensar, o que nunca é bom para o progresso da ciência.

Imaginem, por exemplo, se no começo do século 19, um Conselho de Medicina existente à época promulgasse uma resolução que proibisse os médicos de testarem ou discutirem as transfusões de sangue, alegando que esse era um procedimento fatal e que não trazia benefícios aos pacientes. De fato, naquela época quase toda transfusão era fatal, mas conforme se foi discutindo o assunto e se efetuando novas pesquisas, elas se tornaram um procedimento essencial à medicina moderna.

Não estou dizendo que os psicólogos que afirmam que a homossexualidade é uma doença estejam certos e o resto errado, estou apenas sugerindo que talvez a resolução do conselho pudesse ser menos draconiana e, ao invés de impor à força uma maneira única e correta de se ver o tema, tivesse uma redação mais voltada à orientação dos profissionais, dizendo que o Conselho vê o assunto de tal forma e permitindo que um psicólogo que discordasse dela pudesse publicar artigos ou pesquisas que visassem apresentar evidências do porquê de ele pensar assim. Se nada fosse comprovado, a falta de embasamentos para sua opinião e a desconfiança do público já seriam suficientes para ele se tornar um profissional desacreditado na área.

É claro que essa liberdade deve ser dada somente no plano teórico, para a elaboração e desenvolvimento de novas ideias. Os tratamentos aplicados na prática devem ser os recomendados pelo consenso da maioria dos pesquisadores, do contrário, a aplicação de qualquer tratamento seria justificável, deixando os pacientes à mercê de julgamentos pessoais dos profissionais da saúde. Tratamentos desumanos como a lobotomia poderiam ser utilizados se essa liberdade de discussão teórica fosse estendida também à prática.

Assim, se um psicólogo defende que a cura gay é uma possibilidade, eu não concordo que ele deva ser silenciado sumariamente. Acho que ele tem mais é que apresentar os estudos e pesquisas que demonstram de onde ele tirou essa conclusão. Até porque essa seria a melhor maneira de seu argumento ser refutado por seus pares e mantida a determinação vigente.

No entanto, uma defesa a esse projeto feita com base nesse argumento só seria relevante se os deputados que o criaram demonstrassem minimamente que o interesse em levá-lo à pauta tinha como única finalidade permitir o progresso científico. O que obviamente não é caso.

Nem o deputado João Campos nem o Feliciano tem formação em psicologia. Teoricamente eles não teriam nenhuma autoridade para dizer quais os melhores procedimentos a serem adotados por essa categoria. A única explicação plausível para a apresentação de um projeto como esse é fazer com que a prática da psicologia no país se alinhe à doutrina religiosa professada por seus criadores.

Afinal, que justificativa – além da religiosa – se daria para que um deputado cuja profissão de origem é a de delegado de polícia ache que saberia melhor do que os próprios membros do CFP o andamento que um psicólogo pode dar a um paciente?

O Conselho Federal de Psicologia, como qualquer conselho profissional, foi criado para regular a profissão de psicólogos em todo o país. A existência de tais entidades é justificada a partir do pressuposto de que não há ninguém melhor para regular uma profissão do que os próprios profissionais que atuam nela.

Claro que limites legais devem existir, para que nenhuma categoria profissional possa fazer o que bem entender, mas em se tratando de técnicas e suas aplicações ou de diretrizes a serem seguidas nas profissões, o lógico é que as pessoas mais indicadas a definir isso sejam as que passaram anos estudando a matéria e a aplicando na prática.

Pode-se até argumentar que o projeto foi criado visando a proteção dos psicólogos, como fez recentemente o deputado Jair Bolsonaro, ou que ele seria positivo para os homossexuais. Mas houve algum estudo prévio que embasasse o projeto? O Conselho de Psicologia foi consultado a respeito? Os homossexuais foram? Porque, pelo que parece, as duas classes mais afetadas por esse PDC, os psicólogos e os homossexuais, parecem considerá-lo um absurdo.

Certamente Bolsonaro tem muito interesse em defender o direito dos psicólogos. E dos gays. Ele ama os gays.

Ele ama os psicólogos. E os gays.

Um projeto como esse é o exemplo derradeiro de como uma religião pode interferir no andamento de um país. Uma vez me perguntaram o que eu tenho contra as religiões. Acontece que eu não tenho nada contra as religiões em si, desde que seus membros não queiram retirar  direitos de outras pessoas, obter vantagens indevidas ou pratiquem alguma discriminação. Mas se há algo ao qual eu sou totalmente contra é a influência que algumas entidades religiosas insistem em impor a pessoas que não tem nada a ver com elas.

Essa discussão do que cabe ou não ser decidido por nossos parlamentares religiosos, embora neste momento esteja com o foco na temática homossexual, precisa ser muito mais séria e profunda. Afinal, se hoje um parlamentar (supostamente) heterossexual e sem formação nenhuma na área de saúde pode legislar a respeito de psicologia e homossexualidade com base em suas crenças religiosas, o que o impede de legislar a respeito de qualquer outra coisa tendo como respaldo apenas os seus dogmas e crenças sobrenaturais?

Se amanhã ou depois um outro membro da bancada evangélica decidir que todas as crianças devem ser batizadas por força de lei, ou um deputado que siga a doutrina das Testemunhas de Jeová decida levar adiante um projeto que proíba as transfusões de sangue, ou ainda, um parlamentar judeu ache por bem expedir uma lei que obrigue os recém nascidos a serem circuncidados, eles deverão ser levados a sério pelos restantes dos componentes do Congresso?

Felizmente parece que, pelo menos por enquanto, a pretentida teocracia brasileira ainda não foi totalmente instaurada e esse projeto não vingará. Os próprios evangélicos parecem ter uma opinião dividida quanto ao assunto e, depois das manifestações populares, em que  uma enorme parcela da sociedade criticou o projeto nas ruas, seu autor, João Campos, o retirou da pauta de votações da Câmara, e o próprio Feliciano admitiu em seu twitter que a causa está perdida por ora:

“o PDC não foi ARQUIVADO mas RETIRADO, e pode voltar.E voltará na próxima legislatura qdo teremos 1 número maior de deputados evangélicos”

Sim, Feliciano, infelizmente sabemos que essa não será sua última estripulia como parlamentar… Mal podemos aguardar as surpresas que Vossa Excelência nos reserva para o futuro.

I`LL BE BACK!

I`LL BE BACK!

E pensar que um ser humano desse recebe um salário que eu talvez nunca venha a ter, pago com dinheiro do meu bolso, tem regalias com as quais eu nunca sonharia e provavelmente daqui a pouco estará aposentado recebendo um salário integral do governo… Nessas horas até acho que seria bom eu acreditar em Deus só para ter em quem colocar a culpa.

Pois saber que o culpado por isso tudo é o próprio povo do meu país é por demais frustrante.

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