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Cemitérios Proíbem Cultos Afro no Rio

Esta semana tivemos uma notícia interessante aqui no Rio. Segundo o jornal O Dia, a Santa Casa de Misericórdia, entidade responsável pela administração de sete cemitérios na cidade, está impedindo que os participantes de cultos de matrizes africanas realizem suas cerimônias nos locais.

A notícia veio à tona depois que a mãe de santo Rosiane Rodrigues foi barrada por um servidor na porta do cemitério de Ricardo de Albuquerque. A religiosa ia fazer uma oferenda no jazigo de seus pais e avós, quando foi informada pelo funcionário do local que ela não poderia entrar no local com as oferendas:

“Para minha surpresa, quando fui entrar com comidas caseiras, frutas, canjica, pipoca, velas e refrigerantes, o funcionário trancou o portão, disse que eu não podia entrar, ‘por ordem superior’. Fiquei arrasada, pois há anos faço o mesmo ritual. Me senti humilhada.”

A religiosa ainda entrou em contato com a Polícia Militar, que, segundo ela, disse que isso “era assim mesmo” e ignorou o caso. Então Rosiane decidiu filmar o ocorrido e lançou o vídeo nas redes sociais, onde já foi visualizado mais de 50 mil vezes.

Rosiane Rodrigues, proibida de entrar no cemitério para fazer suas oferendas / Uanderson Fernandes - O Dia

Rosiane Rodrigues, proibida de entrar no cemitério para fazer suas oferendas – Uanderson Fernandes/O Dia

Não demorou para que os líderes de religiões afro externassem sua indignação com o episódio. Jorge Mattoso, secretário da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, afirmou que irá denunciar o caso internacionalmente e o babalorizá Pai Omulu deu a seguinte declaração:

“Já sofremos demais com a perseguição de traficantes, de parte da polícia e de pessoas intolerantes nos terreiros e encruzilhadas. Mas isso é culpa principalmente dos nossos governantes, que não investem em um trabalho educacional sobre o respeito entre os praticantes da vasta quantidade de religiões que temos. Isso forma nosso maravilhoso sincretismo religioso”

A Santa Casa, procurada pela reportagem do O Dia, não se pronunciou sobre o ocorrido.

Bom, minha opinião sobre esse caso é simples. Sendo um ateu, é óbvio que eu defendo com unhas e dentes o direito das minorias religiosas. A liberdade de culto deve ser observada sempre que possível, e ninguém deveria ser proibido de frequentar qualquer local público pelo simples fato de possuir uma determinada orientação religiosa.

No entanto, posso estar enganado, mas nesse caso em particular, me parece que a proibição determinada pela Santa Casa não visava discriminar os integrantes de um grupo de religiões em particular, e sim, evitar que os integrantes destes cultos realizassem oferendas que viessem a poluir o ambiente dos cemitérios. Afinal, é de conhecimento público que algumas oferendas feitas por religiões de origem africana acabam por deixar restos de animais e dejetos em vias públicas.

oferenda

Exemplo de oferendas poluindo o ambiente e atrapalhando a passagem de transeuntes.

E ao escrever isso, já posso até prever os protestos de quem defende as orientações religiosas minoritárias: “Ah, então os seguidores de tal religião não podem realizar seus rituais”? “Isso é um desrespeito à diversidade religiosa”. “As pessoas deveriam ter a liberdade de fazer tudo o que suas religiões mandam”!

Bom, liberdade de culto não é uma carta branca para se fazer qualquer coisa em nome da religião.  Se uma orientação religiosa faz com que locais públicos fiquem sujos de comida e animais mortos, isso é um fato que já não diz respeito somente aos integrantes dessa religião, é um caso de saúde e saneamento públicos, portanto envolve o direito de terceiros. A liberdade religiosa tem que ter limites também, que é justamente onde começam os direitos de outrem. Do contrário, imaginem se amanhã ou depois surge uma religião dizendo que seus membros têm que defecar nas ruas. E depois uma outra dizendo que seus mortos têm que ser largados ao ar livre. Teríamos que permitir isso sem discussões? Se liberdade religiosa significasse que as pessoas podem realizar qualquer ritual, desde que amparadas por preceitos religiosos, até mesmo sacrifícios humanos seriam justificáveis pela fé.

E é claro que isso não se aplica somente às religiões de origem africana. Da mesma maneira que eu acho que oferendas que atrapalhem e poluam vias públicas não devem ser permitidas, também acho que os cultos barulhentos das religiões majoritárias que incomodem os vizinhos não deveriam ser realizados. E até mesmo o difundido costume de acender velas e largar seus cotocos em tumbas poderia ser discutido, visto que também causam poluição.

No entanto, não ignoro também que a maneira empregada pela Santa Casa para tentar solucionar o problema pode não ter sido a melhor opção possível. Proibir os integrantes de uma religião de entrar em um local público me parece um exagero. Se o objetivo deles era somente preservar a limpeza e a salubridade do local, talvez uma forma mais efetiva de vigilância, ou a aplicação de uma multa aos poluidores fosse o suficiente. Porém, essa me parece ser uma matéria que merece ser discutida mais profundamente do que simplesmente se afirmando que as pessoas deveriam ter total liberdade para fazer o que quiserem em nome de sua religião. Afinal, em uma vida em sociedade, ninguém tem a liberdade de ferir os direitos de terceiros. Mesmo que queira usar a religião como desculpa pra isso.

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Nova Publicação: A Revista Ateísta

A comunidade ateísta teve esse mês uma grata surpresa. O lançamento da primeira revista inteiramente dedicada a um público ateu e agnóstico: a Ateísta.

Eu publiquei um vídeo em meu canal do Youtube comentando esse fato marcante e inédito, dizendo minhas impressões a respeito da publicação:

Se você quiser comprar sua edição da revista para tirar suas próprias conclusões, você pode fazê-lo pela internet, no site da revista: www.revistaateista.com. A publicação também possui uma página no Facebook.

E nunca é tarde para lembrar que se vocês quiserem ajudar este blog, podem curtir meus outros vídeos, deixar comentários ou se inscrever no meu canal do Youtube. Seria de enorme ajuda e eu nem saberia como agradecer.

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Levy Fidelix E A Homofobia

No último domingo, dia 28, foi veiculado na televisão mais um debate entre os candidatos à presidência da república, promovido pela Rede Record. Você pode assistir ao debate completo clicando aqui:

Porém, um dos segmentos que acabou chamando maior atenção foi quando o candidato do PRTB, Levy Fidelix, respondeu a uma das questões da candidata do PSOL, Luciana Genro. A candidata perguntou a Levy o que ele pretende fazer em relação à violência contra os homossexuais e por que os candidatos que insistem em falar tanto da preservação da família relutam  em reconhecer a união homoafetiva como uma entidade familiar. A resposta do candidato já entrou para os anais da política brasileira como uma das piores coisas que um candidato poderia falar em rede nacional:

“- Aparelho excretor não reproduz. Como é que pode, um pai de família, um avô, ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar – fez muito bem – do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar! […] Você já imaginou? O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir pra 100. Vai pra avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo, porque aqui não dá.”

Depois desse desvario verborrágico, choveram críticas direcionadas ao candidato. Ativistas LGBT marcaram um beijaço na Av. Paulista em protesto contra suas declarações, a OAB pediu a cassação da candidatura de Levy, alegando o uso de discurso de ódio e o deputado federal Jean Wyllys planeja entrar com uma ação contra o candidato.

Fazer uma análise aprofundada do que Levy falou se torna até difícil, pois foram tantos equívocos juntos que fica complicado saber por onde começar…

Bom, em primeiro lugar, acho que devemos definir o básico: determinar se ele tem ou não o direito de se expressar da maneira como se expressou.

O artigo 5° da nossa Constituição, que elenca os direitos fundamentais dos cidadãos desse país, determina, em seu inciso IV que:

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Graças a esse inciso, muitos cristãos conservadores e/ou homofóbicos se apressaram em dizer que ao fazer sua afirmação, o candidato estava apenas exercendo seu direito constitucional de liberdade de expressão.

No entanto, esse mesmo artigo, logo no inciso seguinte, também determina os limites dessa liberdade, ao decretar que:

V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Ou seja, o direito de liberdade de expressão é realmente dado a todos os cidadãos, porém, a própria Constituição reconhece que devemos usá-lo conscientemente, nos responsabilizando por qualquer dano que nossas manifestações possam causar a terceiros. Afinal, assim como qualquer outro direito que possuímos, esse não é absoluto, e só pode ser exercido até o ponto onde não fira o direito de outras pessoas, um entendimento mais do que confirmado por nosso Poder Judiciário, como, por exemplo, na recente decisão judicial que determinou que o Youtube retirasse do ar um dos vídeos do canal Porta dos Fundos que citava o nome do candidato a governador do Rio, Anthony Garotinho porque, segundo a juíza:

“[…] a liberdade de manifestação do pensamento e a livre expressão de manifestação artística não são direitos absolutos, “devendo ser limitados a fim de que não ocorram abusos e ofensas a outros direitos fundamentais”.”

É justamente por isso que, apesar de podermos ter a opinião que quisermos, temos que tomar cuidado com a maneira, o local e o contexto em que expressamos essas opiniões.

Essa dinâmica se torna mais óbvia ao fazermos o seguinte experimento mental: imaginar o candidato Levy se referindo a qualquer outra minoria social com essa mesma animosidade.

Pensem no que aconteceria se, ao invés de falar dos homossexuais, ele afirmasse, por exemplo, que os brancos tinham que enfrentar a minoria de negros no país. Ou que os nordestinos deveriam ser tratados psicologicamente, mas bem longe dele. Ou equiparasse todos os indígenas a pedófilos. Haveria grandes chances de ele já sair do debate algemado, uma coisa que provavelmente só não aconteceu devido ao fato de o crime de homofobia não ter sido ainda totalmente regulado, de o candidato ter se referido a uma minoria que ainda é discriminada por boa parte da população (talvez a maioria) e também por ele ter baseado seu ponto de vista em fundamentos religiosos, o que é sempre um trunfo na hora de se livrar de declarações discriminatórias.

Então, já me parece mais do que óbvio que uma declaração dessa natureza merecia ser repudiada pelo simples fato de possuir o potencial de amplificar o ódio a um grupo social minoritário. Mas, indo além, vamos analisar com mais cuidado o conteúdo do diálogo para ver se pelo menos o ódio demonstrado pelo candidato seria justificável no contexto do debate político.

A candidata Luciana o questionou a respeito de um problema de ordem pública: a violência e a discriminação sofridas por uma minoria dentre os cidadãos do país. Se o candidato tem a mínima pretensão de um dia chegar à presidência do Brasil, esse seria um dos problemas concretos com os quais ele teria que lidar, independente de sua opinião pessoal sobre os envolvidos. Mas ao invés de responder à pergunta, ele preferiu tergiversar e levar o assunto para um caminho totalmente diverso do questionado, apresentando sua repulsiva opinião, que não deveria ter relevância nenhuma no tema.

Um presidente não tem que, por exemplo, gostar de idosos para gerir bem os recursos da Previdência Social, ou sentir um apreço pessoal por crianças para investir em creches e escolas elementares. Nesse mesmo sentido, como chefe de governo ele não teria que gostar ou deixar de gostar de gays para combater a discriminação a essa minoria, o papel dele seria o de garantir os direitos civis de cidadãos que fazem parte do povo e que ainda não possuem os mesmo direitos que todos os outros. E era algo nessa linha que responderia qualquer candidato que não deixasse suas crenças e opiniões pessoais se sobreporem às suas pretensas obrigações. Se ele não consegue separar suas convicções particulares de seus deveres públicos, fico apreensivo em pensar como seria sua atuação na presidência em outros setores.

Além disso, que compulsão esquisita é essa com a reprodução dos cidadãos e com a quantidade de habitantes do Brasil? No cenário atual, onde a superpopulação e a escassez de recursos são uma preocupação para a maioria dos governantes e cientistas, o candidato realmente acha que o fato de menos filhos serem gerados deveria mesmo ser uma prioridade com a qual lidar? Talvez essa forma de pensar faça sentido para alguém que segue inquestionavelmente a um livro sagrado que determina que devemos simplesmente “multiplicar-nos e encher a terra”, mas muitos ambientalistas e cientistas políticos veriam o declínio da população brasileira de 200 para 100 milhões de habitantes no mínimo, se não como uma coisa boa, pelo menos como uma coisa a ser posta nos últimos lugares da lista de problemas a serem tratados – embora isso obviamente não fosse acontecer caso se legalizasse o casamento homoafetivo, já que um acontecimento não tem nenhuma relação direta com o outro.

Mas é claro que nenhum desse argumentos importam para quem poderia tirar proveito dessas declarações. Alguns fundamentalistas religiosos não demoraram a demonstrar seu apoio à visão de mundo homofóbica do candidato Levy. Bastou o debate terminar para que o onipresente e sempre sábio pastor Silas Malafaia deixasse sua preciosa opinião a respeito do ocorrido em seu twitter:

silas_malafaia_-_levy_fidelix

Sim, é óbvio que aparelho excretor não reproduz. E daí? Alguém por acaso estava afirmando o contrário?  E qual é a relevância disso na discussão? Diferentemente dos religiosos fundamentalistas, acho que os outros candidatos estavam menos preocupados com a capacidade dos homossexuais gerarem filhos do que com a desigualdade de direitos desse grupo. E se somente comportamentos que são capazes de gerar filhos fossem aceitos nos casamentos, nenhum casal, hétero ou não, deveria se beijar, se masturbar, fazer sexo anal, ou, pensando a fundo, consumar qualquer outro ato íntimo que não tivesse o estrito objetivo da procriação.

Aliás, como eu já observei anteriormente, se quem não tivesse o potencial de gerar bebês não pudesse se casar, teríamos também que impedir o casamento entre idosos, pessoas estéreis, assexuados ou quem simplesmente não quer ter filhos, sejam homossexuais ou não.

Mas o pior dessa história não foi ver líderes religiosos apoiando o candidato como se ele tivesse proferido uma impressionante revelação divina. Eles ganham muito dinheiro e mantém o poder sobre seu rebanho ao apoia-lo, então isso já era esperado. Talvez  em seu íntimo eles nem concordem com o que o Levy afirmou, mas apoiá-lo enfaticamente faz parte do jogo negocial da religião comercial.

A pior parte mesmo foi perceber como o povo brasileiro (talvez a maior parte dele) reagiu a essas afirmações. Em sites que noticiavam a declaração dada por Levy, os comentários dividiam-se basicamente entre o repúdio enojado e a concordância plena, mas com uma clara vantagem numérica desses últimos.

comentários

Comentários como esses demonstram como a repulsa ao que foge do tradicional já está entranhada em nossa cultura e o quanto a discriminação a quem pensa ou age de maneira diferente parece ser vista como uma coisa normal, ainda que essas ações ou pensamentos não afetem ou digam respeito a ninguém além de quem os pratica.

É bem provável que Levy tivesse consciência disso e que tenha tomado uma atitude desvairada como essa propositalmente, adotando uma espécie de estratégia kamikaze arriscada para conquistar alguns votinhos de última hora de conservadores bitolados. E ao que parece, essa burlesca possibilidade pode realmente ocorrer.

Acho que a velha máxima de que cada povo tem os governantes que merece nunca me pareceu tão bem ilustrada.

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