DIA DA HERESIA – Religião e Política

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Bem vindos a mais um DIA DA HERESIA. Este é um espaço utilizado para se falar tudo que for relevante a respeito de um tema controverso específico que envolva a religião, apresentando minha opinião como ateu.

E o tema desse mês será:

RELIGIÃO E POLÍTICA

O mês de outubro está chegando e, como em todo ano par, isso significa uma coisa: as eleições se aproximam!

Eleições no Brasil são sempre parecidas. Um monte de políticos de sorrisos amarelos fazem campanha na televisão, jingles idiotas são criados e retumbados pelas ruas em carros de som barulhentos, as vias públicas são poluídas com toneladas de santinhos e panfletos, cavaletes nas calçadas atrapalham o ir e vir das pessoas, outdoors são erguidos em lugares improváveis, artistas tentam alavancar suas carreiras em showmícios tumultuosos e empresas investem milhões nas campanhas políticas visando conseguir favores dos eleitos após a eleição.

Tudo isso, claro, para que o povo, bem instruído como é, possa exercer plenamente seu direito democrático de escolher racional e conscientemente seus representantes, em uma votação a qual você não tem a liberdade de deixar de comparecer.  E, no final das contas, são eleitos sempre os mesmos políticos ou seus indicados, e nada muda no país. (E eu, que sou “convidado” a ser mesário em todas as eleições, sinto os valores democráticos correndo com toda força em minhas veias a cada dois anos, quando tenho que sair da minha cama às 6 da manhã de um domingo.)

Porém, as últimas eleições têm apresentado um lado que há algumas décadas não parecia ser tão pronunciado em nosso país. A participação maciça de religiosos no processo eleitoral.

Não que a religião não influenciasse na política antes. Afinal, desde que o homem se organizou em sociedade, essas duas instituições estão intimamente ligadas. Em praticamente todas as comunidades antigas os líderes religiosos dividiam o poder com os políticos, isso quando não o exerciam diretamente. E democracias mais maduras que a brasileira dispõem até hoje de partidos com orientações religiosas, como o Cristão-Democrata francês e o União Social-Cristã alemão.

No Brasil, particularmente, a Igreja Católica foi, durante décadas,  uma das principais forças políticas a influenciar nossas eleições. Candidatos que apoiassem projetos contrários aos interesses da Santa Sé frequentemente eram derrotados nas urnas. Porém, essa influência exercida pela Igreja nunca foi direta.

O código de direito canônico, que são as leis editadas pelo Vaticano e que pautam o comportamento de seus sacerdotes, condena a candidatura de padres e bispos a cargos políticos, estipulando no parágrafo 2º de seu artigo 287 que eles:

[…] Não tomem parte activa em partidos políticos ou na direcção de associações sindicais, a não ser que, a juízo da autoridade eclesiástica competente, o exija a defesa dos direitos da Igreja ou a promoção do bem comum.

Como se pode perceber, essa não chega a ser rigorosamente uma proibição. Já houve casos de esclesiásticos da Igreja Católica sendo eleitos para cargos políticos. Porém essa norma da Santa Sé faz com que eles sejam raras exceções. A influência exercida pela Igreja na política sempre foi feita de maneira mais indireta, através do doutrinamento de seus milhões de fiéis.

Assim, se um candidato surgisse defendendo uma idéia que contrariasse a doutrina católica, como por exemplo, a descriminalização do aborto, ele era automaticamente visto com maus olhos por um imenso número de eleitores influenciados pelos dogmas da Igreja e acabava não sendo eleito. O que, em certa medida, tem reflexos até hoje, bastando notar a mentalidade conservadora do eleitor brasileiro médio.

Esse conservadorismo parecia tendente a diminuir com o tempo, principalmente por conta da queda do poder e do número de fiéis da Igreja Católica no país. Porém, ironicamente a situação se agravou, pois em resposta à diminuição de seguidores católicos, uma nova força religiosa vem se erguendo em nosso país: os evangélicos.

Se os católicos possuem uma liderança centralizada, que pode ditar regras a serem seguidas por todos, como a que rejeita a participação política direta, o mesmo não pode ser dito dos evangélicos. Cada denominação evangélica tem suas próprias normas internas, e nenhuma delas parece muito acanhada em eleger seus líderes e sacerdotes para cargos políticos.

Pelo contrário. Para essas orientações religiosas, o fato de um candidato ostentar a sua função eclesiástica é um trunfo que pode render mais votos, motivo pelo qual o número de candidatos estampando cargos como “bispo” e “pastor” à frente de seus nomes aumentou quase em 50% em relação às eleições de 2010, segundo uma reportagem da revista Época.

O exemplo mais notório disso já pode ser percebido entre os candidatos ao maior cargo do poder executivo, o de presidente da República. Um dos  postulantes a ocupar o Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos é um pastor, que faz questão de evidenciar seu cargo clerical em seu material de campanha.

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Se há algumas décadas os evangélicos eram um grupo com pouca capacidade de influenciar os rumos de Brasília, o aumento de igrejas pentecostais e neo-pentecostais fez com que esse cenário mudasse. Uma outra reportagem da revista Época, feita no início desse mês, mostra como o voto dos evangélicos se tornou um poderosa arma nas últimas eleições, sendo decisivo na escolha de alguns candidatos.

Não é difícil perceber que agradar esse público passou a ser uma prioridade para qualquer político que queira possuir alguma chance de ser eleito. Agora todos os candidatos a qualquer cargo ficam pisando em ovos ao tratarem de temas que podem causar atrito com os evangélicos, como a descriminalização de drogas ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Um exemplo de como essa mudança no panorama religioso afeta o discurso político pode ser percebido em um posicionamento da presidente Dilma. Em outubro de 2007, quando ainda era ministra-chefe da Casa Civil, ela deu a seguinte declaração a respeito da legalização do aborto, segundo essa reportagem do jornal O Globo:

“Olha, eu acho que tem que haver a descriminalização do aborto. Hoje, no Brasil, isso é um absurdo que não haja a descriminalização.”

Em outubro de 2010, quando se candidatou ao cargo de presidente, ao perceber que seu posicionamento poderia custar o voto de eleitores conservadores, entre os quais os evangélicos, ela já passou a adotar um tom mais precavido em sua abordagem a respeito do assunto, afirmando uma coisa que, curiosamente, ia em total contradição ao que ela havia afirmado antes:

“Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto. Eleita presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família e à livre expressão de qualquer religião do país.”

E agora que está concorrendo à reeleição, a ordem de seu comitê de campanha é de evitar a todo custo a menção a temas espinhosos para os religiosos, com o declarado objetivo de conquistar o eleitorado evangélico. Uma estratégia que parece estar sendo seguida com afinco, quando notamos que, entre administrar um país e coordenar sua candidatura, a chefe de governo ainda conseguiu reservar um espaço em sua agenda para comparecer à inauguração do maior templo da maior congregação evangélica do país.

Sua adversária direta na luta pela presidência, Marina Silva, é, por sua vez, uma fiel da congregação evangélica Assembleia de Deus, e não esconde seu alinhamento à doutrina religiosa deste grupo, ao se posicionar pessoalmente contra a pesquisa com células-tronco e contra a descriminalização do aborto.

Se a candidatura de Dilma já dá sinais de sofrer certa influência exercida pelas tendências doutrinárias evangélicas, a de Marina a torna escancarada.

Ao lançar o programa de governo do seu partido para essas eleições, Marina – possivelmente contrariando suas convicções pessoais – defendia o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da criminalização da homofobia. Uma postura que, obviamente, deixou as lideranças religiosas evangélicas desgostosas.

Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, apontado como um dos pastores mais ricos do país, não deixou barato. Em seu twitter,  o líder religioso disparou uma série de declarações criticando o programa do partido e cobrando de Marina explicações a respeito de seu posicionamento:

Twitter malafaia

Bastou isso para que, no dia seguinte ao anúncio, o partido emitisse uma nota se retratando e informando que houve uma “falha processual na editoração” do programa e que, na verdade, eles não apoiavam a proposta de legalizar o casamento igualitário no Brasil.

Se um simples tweet do líder de uma congregação evangélica já é o suficiente para fazer com que uma candidata a presidente volte atrás e passe a afirmar quase o oposto do que vinha afirmando antes, imagine o que eles não poderiam fazer se essa candidata já estivesse no poder.

Já o terceiro candidato à presidência com maior número de intenções de voto segundo as pesquisas, Aécio Neves, é o que parece ser o mais neutro dos três em relação aos temas controversos para os religiosos. Ele diz não se opor ao casamento gay, que isso já é parte de nossa realidade e é uma pauta do passado. Ele acha que a legislação atual sobre aborto atende as demandas do Brasil e disse que não as modificaria. E afirma não ser a favor da descriminalização da maconha, mas defende um debate público sobre o assunto. Como se pode ver, ele parece estar se esforçando para ficar completamente em cima do muro em relação a todos esses assuntos espinhosos e não se comprometer. O que talvez explique porque ele está em terceiro lugar, enquanto as outras duas estão disparando à sua frente, com a conquista dos religiosos e conservadores…

No poder legislativo, a influência religiosa também só parece estar aumentando. A bancada evangélica, frente parlamentar composta por líderes e fieis dessas congregações religiosas que, apesar de pertencerem a partidos diferentes, se articulam para que seus votos sempre atendam a seus interesses teológicos, já seria o terceiro maior partido político da Câmara se contituísse uma só legenda, um cenário que, aliás, pode vir a se tornar verdadeiro em breve, com a possível fundação de um partido político evangélico.

Integrantes da bancada evangélica realizando um culto durante uma sessão da Câmara.

Integrantes da bancada evangélica realizando um culto durante uma sessão da Câmara.

Caso as eleições acompanhem a tendência demográfica dos evangélicos, é possível que por volta de  2040, os parlamentares evangélicos já se tornem maioria no Congresso.

Nesse ponto, devemos parar e nos perguntar: essa influência excessiva de um grupo religioso específico na política nacional seria necessariamente uma coisa ruim? E se seria, por que, exatamente?

Afinal, nós vivemos em uma democracia. Teoricamente, nossos governantes são os representates do povo, e escolhidos por este. Então, se a maioria dos nossos políticos um dia chegar a ser composta por líderes ou seguidores de determinada orientação religiosa não seria porque a maioria da população, em um processo democrático os elegeu? Eles não estariam, no fundo, representando o interesse da maior parte da nação, inclusive em sua crença religiosa?

Bom, a meu ver, esse cenário ilustra com perfeição um dos principais problemas do sistema democrático moderno: o governo das maiorias sobre as minorias. Praticamente todos os sistemas atuais de escolha de representantes políticos se baseiam somente no número absoluto de votos da população. E isso faz com que, invariavelmente, as camadas da população com um número menor de pessoas acabem com um poder político menor que os outros, um fato que se aplica não somente em relação à religião, mas a qualquer posição minoritária: etnias, posições filosóficas, orientação sexual, origem geográfica etc. Qualquer grupo desses que possua o menor número de pessoas automaticamente possuirá também menor representação política.

Essa falha no sistema democrático também é a causadora do circo no qual se tornou a política brasileira atual, com a execução das fanfarronagens descritas no primeiro parágrafo desse artigo. Como o número de votos recebidos é o fator mais importante para ser eleito, os políticos sabem que o método mais eficiente de alcançar o poder é se utilizar de métodos que façam com que eles fiquem em evidência para as massas votantes. Todo político quer virar um meme nessa época do ano. Daí vem os carros barulhentos, os jingles grudentos etc. E já sendo a religião naturalmente um meme, um sistema de propagação de ideias e de doutrinação de mentes, não foi difícil para eles perceberem como ela também poderia ser utilizada para o arrebanhamento de mais votos.

Isso é facilmente notável quando percebemos que nessa época de eleições diversos líderes religiosos surgem apoiando candidatos políticos de seu interesse, a exemplo do próprio pastor Silas Malafaia, que há meses aparece em cartazes e propagandas apadrinhando os candidatos Sóstenes Cavalcante para a Câmara dos Deputados e Samuel Malafaia – que curiosamente é seu próprio irmão – para a Assémbleia Legislativa do Rio.

Malafaia apoiando seus candidatos, sem nenhum interesse pessoal, obviamente.

Malafaia apoiando seus candidatos, sem nenhum interesse pessoal, obviamente.

É claro que esses apoios não são dados pelos pastores por eles acharem que esses candidatos são os mais indicados a liderar o povo ou porque eles realmente acreditam que eles possuem as melhores propostas legislativas para o país. Esses apoios são devidos primeiro porque esses candidatos possuem (ou fingem possuir, o que na prática dá na mesma) a mesma orientação religiosa do pastor, e segundo, porque ele sabe que ao ajudar esses candidatos a serem eleitos, uma vez que eles estejam no poder, podem ajudar a aprovar leis que ajudariam a legitimar e fortalecer o domínio dos religiosos sobre seus fieis.

Exemplos de como esses políticos passam a legislar em causa própria após as eleições não faltam entre as propostas da bancada evangélica. Em 1999, foi proposta na Câmara a PEC-99, que visava dar às igrejas o poder de contestar a constitucionalidade de leis diretamente ao Supremo Tribunal Federal, de autoria do deputado João Campos,  pastor da Assembleia de Deus e líder da bancada evangélica que, diga-se de passagem, foi também o autor do famigerado projeto da cura gay. Em 2009, outro membro da bancada evangélica apresentou um projeto que favoreceria diretamente as igrejas evangélicas: o PLC-160/2009, chamado de Lei Geral das Religiões, que daria a essas congregações vantagens fiscais já desfrutadas pela Igreja Católica. O autor dessa vez foi o deputado George Hilton, pastor da Universal do Reino de Deus, que foi expulso em 2005 do seu antigo partido, o PFL, ao ser detido transportando dinheiro da Igreja Universal em um jatinho particular.

Esses são apenas alguns exemplos, mas tramitações legislativas como essas, onde os parlamentares religiosos buscam retribuir os que apoiaram suas candidaturas ou favorecer suas próprias congregações religiosas existem às dúzias. Fica claro que a preocupação com o futuro do país ou até mesmo dos seus fieis nas igrejas fica, no mínimo, em segundo plano na mente desses políticos. O mais importante é garantir meios de perpetuar a influência que eles possuem sobre a sociedade e de somar ainda mais zeros às suas já polpudas contas bancárias.

E nem mesmo as irregularidades cometidas por esses políticos parecem ser capaz de indicar aos seus eleitores que eles talvez não sejam  a melhor opção a se colocar no plenário. A doutrina a que eles são submetidos é tão forte que, mesmo após a revelação de escândalos e crimes, eles continuam imaginando que por eles estarem no altar de uma igreja ou no púlpito de um culto, eles são representates de uma divindade, que o que eles estão realizando é a vontade divina então, obviamente, são também os melhores candidatos a serem eleitos. Ao que parece, uma boa parte dos religiosos continua levando a sério a filosofia de que “crente vota em crente”.

Crente vota em Crente! Não, espera...

Crente vota em Crente! Não, espera…

É espantoso, por exemplo, constatar como, mesmo após o envolvimento de 23 parlamentares da bancada evangélica no escândalo de desvio de dinheiro público que ficou conhecido como a Máfia dos Sanguessugas, em 2006, ou com seus parlamentares sendo considerados os mais ausentes e processados do país, a fé do eleitorado evangélico em seus líderes não parece ter diminuído nem um pouco, já que um número cada vez maior de pastores e bispos são eleitos para ocupar as cadeiras de nosso Parlamento.

Alguns líderes religiosos mais caras de pau chegam a abandonar completamente os pudores em relação à laicidade do Estado (sem falar da ética e do bom senso) e procuram candidatos interessados em comprar os votos dos fieis de sua congregação, institucionalizando, então, o voto de púlpito, uma nova leitura dos antigos votos de cabresto.

Em um país que se diz laico e cuja Constituição prega a separação entre a Igreja e o Estado, essa tendência é preocupante. Se hoje alguns políticos cristãos já veem com normalidade o fato de a Bíblia ser priorizada frente às leis, imagino como esses políticos se comportariam caso se tornassem a maioria dos membros do parlamento. Talvez seja exagero dizer que o Brasil está caminhando para se tornar uma teocracia moderna, a exemplo do Sudão e do Irã. Mas essa é uma aterradora possibilidade que não pode ser descartada.

Na melhor das hipóteses, eu diria que, caso a ascenção dos evangélicos e de sua influência política continuem no ritmo em que se encontram atualmente, o Brasil em breve será no mínimo parecido com Israel – que hoje é considerada por muito teóricos políticos como uma etnocracia liberal – onde o povo teoricamente exerce o poder democraticamente, mas uma classe social majoritária tem notáveis privilégios sobre as minorias.

E qual seria o caminho para se evitar isso?

Bom, eu consigo vislumbrar duas maneiras óbvias de se evitar que o evangelismo político divida efetivamente o país. A primeira seria uma revolução, violenta ou pacífica, que impediria os líderes religiosos de exercerem o poder político diretamente. Se você estivesse no rol de fundadores, diretores, administradores, dirigentes ou líderes de cultos em uma igreja, não poderia se candidatar a nenhum cargo político, institucionalizando no país inteiro uma regra parecida com a que o Vaticano aplica aos seus clérigos. Como qualquer solução radical, essa implicaria em notáveis consequências negativas. Por exemplo, se essa proibição fosse aplicada somente a evangélicos ou a qualquer outra denominação específica, estaríamos legalizando a discriminação a um setor da sociedade, que perderia seu sufrágio, retrocedendo na liberdade democrática que a sociedade levou tanto tempo para alcançar. E se, por outro lado, essa medida fosse estendida a líderes de todas as religiões, as minorias religiosas, que já não possuem muita representação política, perderiam de vez a possibilidade de elegerem representantes que defendessem seus interesses diretamente.

A outra maneira de se evitar isso seria investirmos maciçamente em educação e cultura, para que as futuras gerações que irão exercer seu direito de voto o façam de maneira consciente, elegendo candidatos que defendam racionalmente propostas que tragam benefícios ao povo, sem discriminações ou benefícios, e não somente por eles pertencerem a determinada congregação religiosa.

Porém essa segunda opção é uma medida que, infelizmente, depende dos políticos que já estão no poder para ser posta em prática, e que, obviamente, não iriam tomar nenhuma atitude que fizesse com que esse poder diminuísse ao longo do tempo. Quanto mais ignorante eles mantiverem a população, melhor será para políticos que queiram se aproveitar do sistema vigente para atingir interesses próprios.

Por isso mesmo, eu receio que nosso país já tenha entrado em um círculo vicioso do qual talvez não haja saída. A cada eleição que se aproxima eu vejo mais e mais pessoas alienadas politicamente e mais candidatos se aproveitando disso, e não somente através da religião, mas por qualquer outro meio que eles possam utilizar para manter o status quo da miséria e do poder. E não vejo nenhum sinal de melhoria no horizonte.

Sinceramente, temo pelo futuro desse país.

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