Feliciano e a “Cura Gay”

Aproveitando o cenário de revolução política instaurado no Brasil, resolvi mais uma vez discorrer um pouco sobre nosso nobre parlamentar Marco Feliciano e seus colegas da bancada evangélica. Eu sei que em meu último post sobre ele eu mencionei os riscos de se ficar dando muito cartaz a figuras que desejam unicamente chamar a atenção, mas como o Brasil parece estar em clima de mudanças, vou me permitir um breve momento de otimismo e imaginar que uma hora essa atenção toda acabará se voltando contra ele.

A última peripécia aprontada pelo paladino da justiça divina foi levar à votação na Câmara um PDC (Projeto de Decreto da Câmara) que visa acabar com a proibição do Conselho Federal de Psicologia a tratamentos que se propõem a “reverter” a homossexualidade dos pacientes.

Prontamente apelidado pela mídia de “Cura Gay”, o PDC 234/2011 foi aprovado em tempo recorde na Comissão de Direitos Humanos da Câmara – coincidentemente presidida pelo próprio Feliciano – e aguardava a aprovação de mais duas comissões para seguir a votação no plenário do Congresso e em seguida ser promulgado pela presidente.

Para começar, esclareça-se uma coisa: este projeto não é criação do Feliciano, como alguns parecem acreditar. O “pai” da cura gay foi o deputado João Campos do PSDB-GO, pastor da Assembleia de Deus e presidente da bancada evangélica, que concebeu outros projetos legislativos de igual estranheza, como um pedido de criação de uma CPI para investigar a existência de “financiamentos internacionais para a promoção da legalização do aborto no Brasil”.

O pastor Feliciano apenas abraçou a causa e tirou o projeto da cura gay do limbo em que se encontrava há 2 anos e o deu a projeção que possui atualmente, levando-o à votação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

A bancada evangélica defendendo o interesse do povo de deus na Câmara

A bancada evangélica defendendo o interesse do povo de deus na Câmara

Em sua defesa, Feliciano alega que o projeto na verdade não se trata efetivamente de uma “cura gay”:

“A mídia divulga um PL [projeto de lei] como “cura gay” quando na verdade ele não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença. Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade”, disse o deputado através de seu twitter.

A intenção do projeto era sustar a aplicação dos dois parágrafos da Resolução n° 1/99 do Conselho Federal de Psicologia que regulam a atuação dos psicólogos em relação à orientação sexual de seus pacientes, estabelecendo o seguinte:

Art. 3° – Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

As resoluções de conselhos profissionais não têm força de lei, são meros atos administrativos, mas têm poder normativo. Servem como diretrizes para os profissionais de determinada categoria seguirem. Se eles deixam de cumpri-las, o respectivo conselho pode tomar medidas punitivas, que podem ir de simples advertências, passando por multas, até chegar à suspensão ou o cancelamento da licença do profissional.

Então essa resolução do CFP basicamente determina que nenhum psicólogo do país deverá enxergar a homossexualidade como doença psicológica, tratá-la dessa maneira ou defender em público esse ponto de vista. Logo, ao contrário do que Feliciano afirma, não vejo como não deduzir que esse projeto visa sim permitir que uma “cura gay” fosse posta em prática.

Analisando friamente a resolução do Conselho, pode-se até encontrar uma nesga de justificativa para este projeto legislativo. Poderia-se dizer em sua defesa que, ao determinar que os psicólogos do país devem seguir determinada linha de pensamento sem nenhuma margem de discussão, o Conselho impede a livre discussão acadêmica. Suponhamos que o Conselho estivesse errado quanto à cura gay (não estou dizendo que está!) e a homossexualidade fosse realmente uma doença psicológica curável. Ao negar, com sua resolução, que os membros da profissão até mesmo exponham publicamente essa opinião, ele impede o livre debate de ideias, que, no fim das contas, é o que impulsiona o progresso científico.

Eu sei que em ciências médicas é complicado estabelecer limites muito amplos para o desempenho do profissional – uma coisa menos difícil nas ciências exatas. É muito mais fácil determinar que um engenheiro deve construir um prédio de tal maneira e com tal material senão ele vai desabar, do que decidir a maneira correta que um médico ou psicólogo devem tratar um paciente.

Sei também que esse debate sobre a homossexualidade em particular já foi feito em diversas oportunidades, e que a resolução do conselho foi criada tendo como base a opinião de uma maioria absoluta dos profissionais de psicologia, não só do Brasil, como do mundo inteiro. Mas impedir que vozes dissidentes possam expor suas ideias, por mais estapafúrdias que sejam, pode soar como uma imposição de um modo de pensar, o que nunca é bom para o progresso da ciência.

Imaginem, por exemplo, se no começo do século 19, um Conselho de Medicina existente à época promulgasse uma resolução que proibisse os médicos de testarem ou discutirem as transfusões de sangue, alegando que esse era um procedimento fatal e que não trazia benefícios aos pacientes. De fato, naquela época quase toda transfusão era fatal, mas conforme se foi discutindo o assunto e se efetuando novas pesquisas, elas se tornaram um procedimento essencial à medicina moderna.

Não estou dizendo que os psicólogos que afirmam que a homossexualidade é uma doença estejam certos e o resto errado, estou apenas sugerindo que talvez a resolução do conselho pudesse ser menos draconiana e, ao invés de impor à força uma maneira única e correta de se ver o tema, tivesse uma redação mais voltada à orientação dos profissionais, dizendo que o Conselho vê o assunto de tal forma e permitindo que um psicólogo que discordasse dela pudesse publicar artigos ou pesquisas que visassem apresentar evidências do porquê de ele pensar assim. Se nada fosse comprovado, a falta de embasamentos para sua opinião e a desconfiança do público já seriam suficientes para ele se tornar um profissional desacreditado na área.

É claro que essa liberdade deve ser dada somente no plano teórico, para a elaboração e desenvolvimento de novas ideias. Os tratamentos aplicados na prática devem ser os recomendados pelo consenso da maioria dos pesquisadores, do contrário, a aplicação de qualquer tratamento seria justificável, deixando os pacientes à mercê de julgamentos pessoais dos profissionais da saúde. Tratamentos desumanos como a lobotomia poderiam ser utilizados se essa liberdade de discussão teórica fosse estendida também à prática.

Assim, se um psicólogo defende que a cura gay é uma possibilidade, eu não concordo que ele deva ser silenciado sumariamente. Acho que ele tem mais é que apresentar os estudos e pesquisas que demonstram de onde ele tirou essa conclusão. Até porque essa seria a melhor maneira de seu argumento ser refutado por seus pares e mantida a determinação vigente.

No entanto, uma defesa a esse projeto feita com base nesse argumento só seria relevante se os deputados que o criaram demonstrassem minimamente que o interesse em levá-lo à pauta tinha como única finalidade permitir o progresso científico. O que obviamente não é caso.

Nem o deputado João Campos nem o Feliciano tem formação em psicologia. Teoricamente eles não teriam nenhuma autoridade para dizer quais os melhores procedimentos a serem adotados por essa categoria. A única explicação plausível para a apresentação de um projeto como esse é fazer com que a prática da psicologia no país se alinhe à doutrina religiosa professada por seus criadores.

Afinal, que justificativa – além da religiosa – se daria para que um deputado cuja profissão de origem é a de delegado de polícia ache que saberia melhor do que os próprios membros do CFP o andamento que um psicólogo pode dar a um paciente?

O Conselho Federal de Psicologia, como qualquer conselho profissional, foi criado para regular a profissão de psicólogos em todo o país. A existência de tais entidades é justificada a partir do pressuposto de que não há ninguém melhor para regular uma profissão do que os próprios profissionais que atuam nela.

Claro que limites legais devem existir, para que nenhuma categoria profissional possa fazer o que bem entender, mas em se tratando de técnicas e suas aplicações ou de diretrizes a serem seguidas nas profissões, o lógico é que as pessoas mais indicadas a definir isso sejam as que passaram anos estudando a matéria e a aplicando na prática.

Pode-se até argumentar que o projeto foi criado visando a proteção dos psicólogos, como fez recentemente o deputado Jair Bolsonaro, ou que ele seria positivo para os homossexuais. Mas houve algum estudo prévio que embasasse o projeto? O Conselho de Psicologia foi consultado a respeito? Os homossexuais foram? Porque, pelo que parece, as duas classes mais afetadas por esse PDC, os psicólogos e os homossexuais, parecem considerá-lo um absurdo.

Certamente Bolsonaro tem muito interesse em defender o direito dos psicólogos. E dos gays. Ele ama os gays.

Ele ama os psicólogos. E os gays.

Um projeto como esse é o exemplo derradeiro de como uma religião pode interferir no andamento de um país. Uma vez me perguntaram o que eu tenho contra as religiões. Acontece que eu não tenho nada contra as religiões em si, desde que seus membros não queiram retirar  direitos de outras pessoas, obter vantagens indevidas ou pratiquem alguma discriminação. Mas se há algo ao qual eu sou totalmente contra é a influência que algumas entidades religiosas insistem em impor a pessoas que não tem nada a ver com elas.

Essa discussão do que cabe ou não ser decidido por nossos parlamentares religiosos, embora neste momento esteja com o foco na temática homossexual, precisa ser muito mais séria e profunda. Afinal, se hoje um parlamentar (supostamente) heterossexual e sem formação nenhuma na área de saúde pode legislar a respeito de psicologia e homossexualidade com base em suas crenças religiosas, o que o impede de legislar a respeito de qualquer outra coisa tendo como respaldo apenas os seus dogmas e crenças sobrenaturais?

Se amanhã ou depois um outro membro da bancada evangélica decidir que todas as crianças devem ser batizadas por força de lei, ou um deputado que siga a doutrina das Testemunhas de Jeová decida levar adiante um projeto que proíba as transfusões de sangue, ou ainda, um parlamentar judeu ache por bem expedir uma lei que obrigue os recém nascidos a serem circuncidados, eles deverão ser levados a sério pelos restantes dos componentes do Congresso?

Felizmente parece que, pelo menos por enquanto, a pretentida teocracia brasileira ainda não foi totalmente instaurada e esse projeto não vingará. Os próprios evangélicos parecem ter uma opinião dividida quanto ao assunto e, depois das manifestações populares, em que  uma enorme parcela da sociedade criticou o projeto nas ruas, seu autor, João Campos, o retirou da pauta de votações da Câmara, e o próprio Feliciano admitiu em seu twitter que a causa está perdida por ora:

“o PDC não foi ARQUIVADO mas RETIRADO, e pode voltar.E voltará na próxima legislatura qdo teremos 1 número maior de deputados evangélicos”

Sim, Feliciano, infelizmente sabemos que essa não será sua última estripulia como parlamentar… Mal podemos aguardar as surpresas que Vossa Excelência nos reserva para o futuro.

I`LL BE BACK!

I`LL BE BACK!

E pensar que um ser humano desse recebe um salário que eu talvez nunca venha a ter, pago com dinheiro do meu bolso, tem regalias com as quais eu nunca sonharia e provavelmente daqui a pouco estará aposentado recebendo um salário integral do governo… Nessas horas até acho que seria bom eu acreditar em Deus só para ter em quem colocar a culpa.

Pois saber que o culpado por isso tudo é o próprio povo do meu país é por demais frustrante.

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